Conseguir a casa própria é um dos principais sonhos de todo brasileiro, mas que em alguns casos vêm a se tornar pesadelo. Muitos clientes acabam recebendo imóveis com falhas estruturais e que podem causar danos graves como interdição e até desabamento.
No Rio Grande do Norte são cerca de 5 mil ações tramitando na Justiça, muitas chegam a durar anos até a indenização dos mutuários. Segundo o advogado, Marcelo Gomes, que defende vários casos dessa natureza, o problema já vem há pelo menos 10 anos.
“São problemas que perduram mesmo com a mudança de Governo, com danos estruturais que podem gerar graves consequências. O s mutuários pagam durante o processo de aquisição da casa, 20% do valor para seguradoras, mas que só tomam providências após decisão judicial, o que pode levar anos de transtorno e riscos aos mutuários”, destacou Marcelo.
A maioria dos imóveis com problemas estruturais fazem parte de programas sociais do Governo Federal, como o Minha Casa, Minha Vida e o Sistema Financeiro da Habitação. “Em Natal, os maiores problemas se concentram na Zona Norte. Os moradores aguardam pela Justiça para que os direitos sejam reconhecidos e as causas ganhas, o que vem acontecendo na maior parte dos casos”, destacou o advogado.
A falta de fiscalização rigorosa nas edificações é uma das causas apontadas para a recorrência de problemas estruturais. O presidente da Associação Brasileira de Defesa dos Mutuários no RN (Abradem), Roberto Alves, afirma que o problema é recorrente, mesmo com as garantias contratuais que defendem o direito dos consumidores.
“São diversos problemas encontrados desde cupim, infiltração e falhas na estrutura. Muitos mutuários chegam a fazer reparos por conta própria, mas as falhas são na estrutura da construção. A única via que nos resta é a judicial, o que gera desgaste e demora de tempo”, disse Roberto. As obras do Minha Casa, Minha Vida estão sob responsabilidade da Caixa Econômica, que responde aos processos.
PORTAL NO AR
---------------------------------------------------------------------------------
Não sou especialista, mas arrisco dizer que o problema tem apenas uma causa: fiscalização. Não tem cabimento supor que um profissional competente possa incorrer em erros primários de avaliação.
Então, considero três alternativas, todas elas deploráveis:
1. Incapacidade técnica do fiscal;
2. Negligência e/ou omissão;
3. Corrupção.
A seguir algumas 'pílulas' do que fizeram com o MCMV:
IRREGULARIDADES NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA SERÃO INVESTIGADAS
No RN o MCMV já resultou em 5 mil ações judiciais e um levantamento em tais processos já renderia material substancioso para uma investigação. Acredito que os macrodados já seriam suficientes para a reunião de elementos norteadores para não deixar impune quem, eventualmente, cometeu irregularidades.
Observe: a reportagem apresenta um 'macrodado' importante: "em Natal os problemas se concentram na Zona Norte". Por quê?
Além da segregação socioespacial seria o 'azar'?
Com a palavra a CEF, o CREA, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal...
Nenhum comentário:
Postar um comentário