Operação Saqueador: Desembargador se declarou suspeito

O desembargador Antonio Ivan Athié, que converteu em prisões domiciliares as prisões preventivas da Operação Saqueador na sexta-feira, declarou-se suspeito para ser o relator do caso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro. 

A informação foi veiculada pela GloboNews. Athié atendeu à Procuradoria Regional da República fluminense, que nesta terça-feira pediu sua suspeição para julgar o caso. Agora, a relatoria será redistribuída a outro magistrado do TRF2, a quem caberá decidir sobre o recurso do MP contra as prisões domiciliares aos detidos na operação.

O MP enumerou decisões tomadas por Athié no passado que beneficiaram o empresário Fernando Cavendish e destacou a amizade entre o magistrado e o advogado do empresário, Técio Lins e Silva, que defendeu o desembargador em uma ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ). "A relação mantida entre advogado e cliente pressupõe vínculo de confiança e fidelidade", conclui o MP.

A peça que pede a suspeição de Athié também cita uma declaração de Técio Lins e Silva ao jornal Folha de S. Paulo, em 2013, em que ele classifica o desembargador como "um dos melhores profissionais que a Justiça tem. Nenhuma suspeita pesa contra ele".

A Operação Saqueador investiga o desvio de 370 milhões de reais em contratos da empreiteira Delta, da qual Cavendish era dono e presidente, com o poder público. O dinheiro sujo era posteriormente lavado por uma rede de 18 empresas de fachada do bicheiro Carlinhos Cachoeira e dos lobistas Adir Assad e Marcelo Abbud. Segundo a denúncia do Ministério Público, os valores roubados tinham como destinatários finais agentes públicos, inclusive políticos, e campanhas eleitorais.

Apesar da decisão do desembargador que beneficiou os alvos da Saqueador, Cachoeira, Cavendish, Assad, Abbud e o ex-diretor da Delta Cláudio Abreu seguem presos em Bangu 8, na Zona Oeste do Rio, porque o estado ainda não lhes forneceu tornozeleiras eletrônicas. Os cinco detidos e os outros 18 denunciados pelo Ministério Público pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro na Saqueador viraram réus na Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Recurso contra prisões domiciliares - Além do pedido de suspeição contra Antonio Ivan Athié, a Procuradoria Regional da República do Rio de janeiro recorreu contra a decisão que concedeu prisão domiciliar a Cavendish, Cachoeira e companhia.

O Ministério Público afirma que prisões preventivas são admitidas "para fins de desarticulação definitiva da organização criminosa, de grande poder econômico". "A ocultação de aproximadamente quatrocentos milhões de reais até a presente data configura situação de flagrância do delito de lavagem de dinheiro, crime de natureza permanente, fato suficiente para justificar a manutenção da prisão", reafirma a procuradora Mônica de Ré, que também cita "reiteração criminosa" dos cinco presos na operação.

VEJA
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Atualizando em 6-7-2016:

TRF ANULA DECISÃO DE DESEMBARGADOR E MANTEM PRISÕES PREVENTIVAS

A revisão era previsível e a manutenção das prisões preventivas em virtude das alegações apresentadas pelo MPF indicando a relação de amizade entre o desembargador que tinha autorizado a prisão domiciliar e o advogado de um dos réus.
Cavendish e Cachoeira tiveram cabelos raspados no presídio de Bangu (Foto: Reprodução/Globo)

Lembrei de uma propaganda cujo mote era o seguinte: "bonita camisa Fernandinho"!
O Poder Judiciário e toda a estrutura de repressão a corrupção têm uma missão crucial para definir o futuro de nosso país. 
Falhar na missão de enfrentamento da corrupção sistêmica que tomou de conta do Estado brasileiro significará o apodrecimento institucional e o caminho mais curto para a barbárie.
Voltarei ao assunto em outra postagem.