No RN não se aprende nada e, pior, nem se esquece de nada.
A presidente Dilma Roussef anunciou o PIL (Programa de Investimento em Logística) e quando o governo potiguar percebeu que o RN tinha ficado de fora do PIL de Dilma alinhavaram um 'treco' e partiram para Brasília com o firme propósito de enfiar o RN no PIL.
Foi um episódio grotesco e tirei muita onda no blog ("BANCADA FOI TENTAR ENFIAR O RN NO PIL 2 DE DILMA"; "RN: O "DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO" SERÁ TOCADO POR CORRELIGIONÁRIO DE HENRIQUE ALVES. AGORA VAI?"; "CASO OS SENADORES, FÁTIMA E GARIBALDI, ENCONTREM ALGUMA COISA QUE INTERESSE PARA ALGUMA EMPRESA, O GOVERNO TOPA VENDER"). Os links direcionam para outros.
Agora, o governo da "Temeridade" requentou o PIL 2 e...
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Não encontraram NADA para vender, mas, entretanto, porém...
Leia:
De fora dos R$ 30 bilhões dos bancos públicos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) este ano, o Rio Grande do Norte precisa reagir, diz o presidente da Federação das Indústria do estado (Fiern), Amaro Sales. Pelo cronograma do governo federal para as parcerias e vendas para a iniciativa privada, uma parte mínima que ele chama de 'mixaria' de aportar por aqui, somente no segundo semestre de 2017 com a publicação do editais das licitações do setor de petróleo e gás.
Para o presidente da Fiern o estado não pode cruzar os braços e esperar por ações de cima para baixo. "Vou convidar o governador (Robinson de Faria), poderes e iniciativa privada para irmos à Latam", disse Amaro Sales, que vê neste momento de crise e possibilidades de abertura na economia com o novo governo federal, uma chance de retomada nas discussões para implantação do centro de conexões da TAM no aeroporto de Natal, no município de São Gonçalo do Amarante.
Dizendo-se otimista mas ao mesmo tempo insatisfeito com o que o PPI pode gerar de fôlego de investimentos para a economia potiguar, Amaro Sales acha que a união das forças pode causar um efeito positivo na disputada preferência da Latam pelo estado que concorre com Pernambuco e Ceará na corrida pelo chamado 'hub da TAM'. A empresa não tem data marcada para anunciar o vencedor da disputa.
Somente em Natal, segundo estudos da própria Latam, o hub pode gerar 10 mil empregos diretos e 13 voos diretos da capital do estado para a Europa, além do investimento de R$ 4 bilhões. O projeto previa investimentos de 40% da empresa em 2015/2016 mas a presidente da TAM no Brasil, Cláudia Sender, anunciou o adiamento do anúncio de qual capital entre Natal, Fortaleza e Recife será escolhida.
Na guerra fiscal e de benefícios que o RN está oferecendo à Latam está a redução da alíquota de ICMS do querosene de aviação que baixou de 17% para 12%, além do fato de entre os concorrentes, o aeroporto de Natal ser o único administração por regime de concessão por uma empresa privada, a Inframerica e ter a rede hoteleira mais nova entre as capitais que disputam o hub.
"O que me desanima é ver o volume de investimentos (do PPI). Para o Rio Grande do Norte não vem muita coisa", frisa Amaro Sales.
Segundo ele, enquanto os investimentos do PPI não aportam no estado, é preciso dinamizar os projetos já existentes. Além do pleito ao hub da Latam, a própria Federação já entregou ao governo do estado o MaisRN, um mapeamento completo de todas as oportunidades de investimentos que o Rio Grande do Norte oferece.
No MaisRN, com metas até 2035, tem o ambicioso projeto de o estado chegar a um PIB de R$ 100 bilhões, estão detalhadas mais de 400 oportunidades de investimentos em 16 setores de negócios (agronegócio, comércio, comunicações, construção civil, educação, energia, esporte e lazer, indústria de transformação, indústria extrativista, recursos hídricos, rede de cidades, saneamento, saúde, tecnologia, transporte e logística, e turismo).
Segundo o IBGE, o estado fechou 2013 com um PIB de R$ 51,4 bilhões, correspondendo à 18ª economia do país e a quinta do Nordeste, um crescimento real de 4,4% em relação da 2012 quando gerou R$ 48,2 bilhões.
Segundo o MaisRN, entre 1995 e 2010, o produto interno bruto do RN teve crescimento real a uma taxa média de 3,31% ao ano, abaixo do crescimento médio do Nordeste, de 3,37% ao ano, mas à frente da taxa brasileira, que foi de 3,08% ao ano.
O projeto foi apresentado ao governo do estado e aos setores produtivos. "Ele só vai acontecer se houver um pacto pelo desenvolvimento". Para o presidente da Fiern, a grande vantagem do estudo é que e que ele faz um mapeamento e um diagnóstico sobre as oportunidades por setores, apontando os pontos positivos e negativos. Este é um bom momento para se colocar essas discussões em pauta, segundo ele.
Amaro Sales cobra abertura de oportunidades como a construção do novo porto no estado e a ampliação do porto de Natal, além de um projeto de ligação férrea para o interior. Segundo ele, o RN passa por um momento preocupante que é a proposta de decretação de calamidade pública junto com os outros estados do Norte/Nordeste. Diante da frustração de R$ 300 milhões de receita anunciada pelo governo, é preciso se adaptar à realidade e cortar gastos e garantir ao setor produtivo, segurança jurídica. Para isso, as regras do PPI como a transparência e garantia de estabilidade são bem-vindas, diz.
Governo tira foco da área social para atrair capital
O professor de Economia da UnP, Estevani Oliveira, analisa a atual situação do Brasil sobre os aspectos sociais e econômicos com a atuação do novo governo federal. Segundo ele, o governo tirou o foco nos investimentos sociais e privilegia o capital com ações como o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Para o Rio Grande do Norte e estados da Região Norte, o PPI não traz neste momento nenhum benefício direito, aponta o economista.
Na agenda liberal, o governo inclui a flexibilização das leis trabalhistas para garantir seu programa de concessões e privatizações, segundo o professor. “O governo quer financiar os gastos públicos”, complementa. O aumento do déficit público nos últimos cinco anos impossibilita o investimento e, portanto, o que está se fazendo é optar pelo capital, que não está no Brasil, adianta.
Estevani Oliveira coloca que o governo cede à pressão da macroeconomia, tendências da economia que inclui produção, geração de renda, emprego, preços, para o país voltar a crescer. E, por isso, optou pelo alinhamento com os Estados Unidos em detrimento de relações com países que não estão no topo da economia mundial.
Os esforços do governo estão concentrados para reativar o setor privado que significa atrair capital internacional. “A tendência é que o governo organize minimamente o ambiente empresarial’, diz o professor. Segundo ele, o PPI já começa a fazer isso com as concessões nas áreas de mineração, energia elétrica e saneamento. Estevani Oliveira acha que essas áreas deveriam ficar nãos mãos do setor público porque o interesse da iniciativa privada, comenta, é somente o lucro.
Por outro lado, contrapõe o professor, o empresariado não tem hoje um retorno de seus investimentos como deveria para produzir por todas as questões que envolvem o cenário político no Brasil. Quando as concessões e privatizações acontecem acabam gerando grande eficiência com redução de custos na produção. Mas o ponto frágil dessa relação, aponta, é que maior parte do lucro do capital investido por empresas estrangeiras vai para fora do país.
“As empresas podem gerar investimentos com menor custo mas o investimento social cai”, destaca o professor para quem o governo deveria investir mais em educação e tecnologia. Não adianta dar concessões e privatizar e as empresas internacionais vão usar sua tecnologia no Brasil mas não vão repassá-la ao país, conclui.
Programa tem perspectivas nas áreas de petróleo e gás
O vice-presidente do Sinduscon-RN, Marcus Antônio Aguiar Filho, acha que o Programa de Parcerias em Investimentos (PPI) anunciado pelo governo federal na terça-feira (13) traz clareza para os contratos de concessão para as parcerias e segurança jurídica, pontos importantes para atrair investimentos.
“Em primeira análise, o Rio Grande do Norte não está contemplado”, observou o construtor. Segundo ele, neste primeiro momento, entre os focos das obras a serem contempladas pelo PPI está o estabelecimento de normas para as privatizações de portos e aeroportos. O setor que pode abrir portas para investimentos aqui no estado só será viabilizado no ano que vem.
Com as regras estabelecidas, disse Marcus Aguiar, espera-se que os contratos sejam cumpridos e isso beneficiará investimentos em infraestrutura. o RN, segundo ele, tem dois exemplos de êxito na área de concessões de obras para a iniciativa privada que são o Aeroporto de Natal, instalado no município de São Gonçalo do Amarante, que é gerido pelo consórcio Inframerica, e a Arena das Dunas, pela OAS. Apesar dos questionamentos jurídicos neste último caso.
Há perspectivas na área de petróleo e gás.No calendário de licitações estão previstas rodadas de blocos exploratórios e a Petrobras já anunciou a venda de poços maduros da empresa no RN. Este caso, segundo o empresário, seria interessante para o estado porque há empresas menores interessadas em explorar os poços que a Petrobras quer se desfazer.
Marcus Aguiar também acha que no futuro o RN poderá garantir parcerias para ampliação do porto de Natal e a construção de um novo porto para o estado em área ainda não definida, além da construção de rodovias, como a estrada de Pipa, onde o governador Robinson Faria já manifestou interesse em estabelecer uma parceria público-privada para as obras.
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