O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informa que dezoito estados manifestaram interesse na concessão de serviços de água e esgoto à iniciativa privada. A informação foi divulgada pelo superintendente da área de Desestatização do banco, Rodolfo Torres, na última quarta-feira, 9, e publicada pela Agência Brasil.
Os estados que foram formalizaram a decisão de aderir ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal são: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
O BNDES atuará como o escritório dos projetos dos governos estaduais, contratando consultorias para o diagnóstico em cada estado, estudos técnicos e a modelagem para cada caso.
O banco também poderá fazer a prospecção de investidores e a realização do leilão de concessão ou outra forma de parceria com a iniciativa privada. Nesta quarta-feira, o BNDES publicou o edital de pré-qualificação para a habilitação de consultores especializados em fazer os estudos técnicos para a estruturação dos projetos de saneamento.
Universalização
Torres disse que o objetivo é desenvolver projetos com a iniciativa privada para investimentos em abastecimento de água e de esgotamento sanitário, para universalizar esses serviços. Atualmente, segundo dados do Sistema de Informações sobre Saneamento (Snis), as companhias de saneamento nos 18 estados que manifestaram interesse no programa atendem a 90 milhões de pessoas. Nesses estados, cerca de 17 milhões de pessoas não são atendidas por serviços de abastecimento regular de água, 65 milhões não têm acesso a serviços de coleta de esgoto e 74,6 milhões não têm esgoto tratado.
O BNDES estima que os estudos técnicos sobre o assunto sejam realizados ao longo do primeiro trimestre de 2017, com o lançamento dos editais até o final do mesmo ano. Os leilões das primeiras concessões deverão ocorrer no primeiro trimestre de 2018.
Segundo Torres, não há relação direta entre a concessão do serviço de água e esgoto à iniciativa privada e uma eventual elevação na tarifa cobrada da população. “Não tem uma relação direta, muito pelo contrário. Hoje, como o serviço funciona no Brasil, o nível tarifário é muito diferente, então não há uma relação entre uma coisa e outra.”
Com informações da Agência Brasil - JORNAL DE FATO
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Quem tem mais de 30 ano e mora no RN desde a época do governo de Garibaldi Alves sabe da privatização da COSERN. Nem me dou o trabalho de debater o mérito do processo, pois quero apenas ressaltar a motivação para a venda da Companhia.
Foi a 'salvação' da campanha de Alves. Com dinheiro em caixa o governador Garibaldi conquistou a 'simpatia' e apoio até de inimigos históricos em alguns municípios do estado. Foi uma avalanche de adesões. Até os caranguejos da barraca de Maria 'sabiam' a causa de tanto amor por Gari...
Pois bem. O atual governador não tem nenhum 'atrativo' (não subiu em muitos palanques em 2016 para não atrapalhar alguns aliados) e precisa fazer alguma coisa em 2017. Como? A venda da CAERN é a alternativa.
O governador já declarou que não vai repassar o controle da CAERN, mas deseja um sócio privado. Mas uma coisa é o que Robinson deseja e outra é o que o mercado quer. A reportagem acima apresenta 18 opções e quem se dispuser a pingar dinheiro em tais coisas sabe perfeitamente da pindaíba que os governos estão e também do risco de mudanças nos estados (vide contrato do Arena das Dunas).
Conclusão: atrair um sócio minoritário para a CAERN é improvável e a sobrevivência política do atual governo será difícil sem atrativo$...
Hasta la vista, baby. ou melhor, hasta la vista, CAERN!
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