No Brasil, apenas seis pessoas possuem a riqueza equivalente ao patrimônio dos 100 milhões de brasileiros mais pobres. A conclusão é do estudo ‘A distância que nos une – Um retrato das desigualdades brasileiras’, divulgado nesta segunda-feira pela ONG Oxfam Brasil. No mundo, oito pessoas detêm o mesmo patrimônio que a metade mais pobre da população.
Os 5% dos mais ricos do Brasil recebem o mesmo que os demais 95% da população. O estudo informa que uma pessoa que recebe um salário mínimo mensal levaria quatro anos trabalhando para ganhar o mesmo que o 1% mais rico ganha em um mês, em média. “Seriam necessários dezenove anos de trabalho para equiparar um mês de renda média do 0,1% mais rico”, afirma o levantamento.
Essas distorções podem ser mais facilmente visualizadas quando se mostra a renda média per capita. Segundo o estudo, 80% da população vive com uma renda per capita inferior a dois salários mínimos mensais. Já os 10% mais ricos do Brasil têm rendimentos domiciliares per capita de 4.510 reais, em média. “O 1% mais rico do país recebe mais de 40 mil reais por mês”, diz o trabalho.
Segundo cálculos da Oxfam Brasil, mantido o ritmo médio de redução anual de desigualdades de renda observado desde 1988, levaríamos 75 anos para alcançar o nível em que se encontra hoje o Reino Unido.
Além disso, persistem desigualdades históricas entre mulheres e homens e, sobretudo, entre negros e brancos. As mulheres ainda ganham 62% do que ganham os homens, e os negros ganham meros 57% do que ganham os brancos.
“A Oxfam Brasil acredita que reduzir a distância entre regiões, pobres e ricos, negros e brancos, mulheres e homens não deve ser uma pauta reservada a grupos políticos específicos, mas um projeto de nação”, afirma o estudo publicado hoje.
Desigualdade tributária
O estudo afirma que nosso sistema tributário é amigo dos super-ricos, reforçando as desigualdades sociais. Nossa carga tributária gira em torno de 33%, patamar semelhante ao dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). No entanto, nossa carga tributária “é mal distribuída, de modo que os mais pobres e a classe média pagam muito mais impostos proporcionalmente que pessoas com rendas muito altas”.
Exemplo da distorção tributária é o imposto de renda. De acordo com o trabalho, pessoas que ganham 320 salários mínimos mensais pagam uma alíquota efetiva de imposto similar à de quem ganha cinco salários mínimos mensais. Comparativamente, a alíquota desse público é quatro vezes menor que a paga pelas pessoas com renda mensal de quinze a quarenta salários mínimos.
Isso acontece porque a progressividade das alíquotas efetivas cresce até a faixa dos vinte a quarenta salários mínimos de rendimentos, passando a partir daí a cair vertiginosamente, beneficiando então os grupos mais ricos.
“Esta inversão é produto de duas distorções no imposto de renda: a isenção de impostos sobre lucros e dividendos e a limitação de alíquotas no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)”, afirma o trabalho.
Dados da Receita Federal coletados pela Oxfam mostram que as pessoas com rendimentos mensais superiores a oitenta salários mínimos têm isenção média de 66% de impostos, podendo chegar a 70% para rendimentos superiores a 320 salários mínimos mensais. “Por outro lado, a isenção para a classe média (considerando as faixas de 3 a 20 salários mínimos é de 17%, baixando para 9% no caso de quem ganha 1 a 3 salários mínimos mensais.”
Na questão tributária, a Oxfam Brasil defende a redistribuição da carga tributária brasileira, diminuindo a incidência de tributos indiretos e aumentando os tributos diretos. “Nesta direção, contribuem o aumento do peso da tributação sobre patrimônio na arrecadação total, bem como o aumento da progressividade do IRPF para as camadas de rendas mais altas – criando faixas e respectivas alíquotas, eliminando os juros sobre capital próprio e acabando com isenção sobre lucros e dividendos distribuídos.”
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