Zenaide Rodrigues Ferreira[1]
RESUMO:
O
presente artigo tem como objetivo realizar uma revisão da teoria desenvolvida
por Gunnar Myrdal e sua contribuição no campo dos estudos sobre as teorias do
Desenvolvimento Regional, que apesar de terem sido pensadas em épocas
diferentes, ainda exercem de alguma maneira influências em parte da literatura
atual e também, possuem identificação com algumas ideias e pensamentos que
buscam explicar a estagnação e subdesenvolvimento de várias regiões no mundo.
Gunnar
Myrdal (1972) foi o primeiro autor a perceber e destacar a natureza cumulativa
das desigualdades regionais como um processo que seria dificilmente reversível
em qualquer sistema econômico, devido aos mecanismos de causação circular.
Para
Myrdal, era inútil buscar um fator que fosse predominante ou isolado de causa e
efeito nos processos de desenvolvimento econômico e social, pois tudo era causa
de tudo, de maneira circular e interdependente. Analisar a teoria desenvolvida
por Myrdal perpassa pela relevância de compreender como o processo histórico e
o contexto social e econômico tem relevância no debate ideológico e na
formulação de teorias e estratégias que seriam satisfatórias no sentido de
fazer com que países retardatários alcançassem a trajetória de crescimento
econômico.
Tais estudos implicam na forma como considerações relacionadas às
estruturas econômicas, institucionais, às sociedades, a política, o mercado, o
poder, os interesses e as convicções dos agentes econômicos e dos formuladores
de estratégias de desenvolvimento, iriam orientar as ações práticas
recomendadas por esses estudos.
Palavras-chaves:
Gunnar Myrdal, Causação Circular e Cumulativa, Subdesenvolvimento.
ABSTRACT
The hereby
article has as main objective to conduct a review of the theory developed by
Gunnar Myrdal and its contributions to the field of Regional Development
studies, which in spite of have been thought in different periods, somehow
still exercise influence over part of the current literature and additionally,
possess strong identification with some other ideas and thoughts that seek to
explain stagnation and underdevelopment in many regions of the world. Gunnar
Myrdal (1972) was the first author to notice and outline the cumulative nature
of regional inequalities as a process that would be hardly reversible in any
economic system, due to circular causation mechanisms. For Myrdal, it was
pointless to search for a factor that was predominant, or cause-effect isolated
in economic and social development processes, since everything was caused by
everything, in a circular and interdependent way. To analyze the theory
developed by Myrdal implies understanding how historical processes and the
economic and social context are relevant in the ideological debate and in
formulation of theories and strategies that would be satisfactory in the sense
of making underdeveloped countries reach the path to economic growth. Such
studies analyze the way how considerations related to economic, institutional,
social, political, market and power structures, in addition to the interests
and convictions from economic agents and development strategies makers, would
guide the practical actions recommended.
Key words: Gunnar Myrdal, Circular and Cumulative Causation,
Underdevelopment.
1.
Introdução
Gunnar Myrdal (1960 [1972]) foi o
primeiro autor a perceber e destacar a natureza cumulativa das desigualdades
regionais como um processo que seria dificilmente reversível em qualquer
sistema econômico, devido aos mecanismos de causação circular. Por esse motivo,
para ele era inútil buscar um fator que fosse predominante ou isolado de causa
e efeito nos processos de desenvolvimento econômico e social, pois tudo era
causa de tudo, de maneira circular e interdependente.
Acreditando nesse paradoxo, as
desigualdades econômicas entre países corresponderiam, para Myrdal, a um modelo
definido e de muito simples entendimento. Bastava para ele observar o fato de
que, em meados do século XX os países mais ricos - que corresponderiam apenas
1/3 de toda humanidade - detinham os maiores níveis de renda per capita mundo. Esses seriam países na
fronteira da industrialização, com altos índices de investimentos domésticos e
ascensora formação de capital físico e humano. Os outros 2/3 restantes do mundo
corresponderiam a uma diminuta percentagem da renda dos países do primeiro
grupo associados a débeis índices de desenvolvimento econômico e social caracterizando-os
como países altamente marcados pela estagnação.
Essas especificidades, não obstante,
podem ser verificadas não só entre países, como também entre regiões e grupos
populacionais, passando a ser consideradas como regularidades empíricas
inerentes ao processo de crescimento econômico mundial. O autor aponta três
importantes generalizações decorrentes desse processo: i) existe um grupo pequeno de países prósperos e um grupo grande de
países extremamente pobres; ii) os
países do primeiro grupo encontram-se em um estado de desenvolvimento contínuo,
enquanto os dos segundo o progresso médio, quando há, é mais lento; iii) nas últimas décadas as
desigualdades econômicas entre esses dois grupos tem aumentado
significativamente (MYRDAL, 1972).
Tais tendências para a desigualdade
econômica internacional contrasta com o que se verifica dentro de cada um dos
países desenvolvidos. Nesses, as tendências manifestadas são no sentido de
maior igualdade de oportunidade, evolução que não se pronuncia nos demais países
não desenvolvidos, pelo contrário, as desigualdades entre indivíduos, classes e
regiões permanecem evidentes e com propensão de aumento.
É nesse contexto que Myrdal desenvolve o
conceito de causação circular cumulativa, que vem a ser à base de sua teoria
que busca explicar a estagnação dos países e regiões subdesenvolvidas. Sua
principal justificativa em elaborar uma nova tese sobre crescimento econômico
mundial é de que há uma evidente inadequação da posição teórica tradicional ao
tratar os problemas das desigualdades econômicas internacionais. De acordo com Myrdal,
os estudos da teoria do comércio internacional e da teoria econômica em geral não
conseguem explicar em termos causais, como tais desigualdades econômicas se
produzem e porque elas tendem a aumentar. Uma de suas maiores críticas sobre
essa incapacidade, diz respeito à suposição da existência de um equilíbrio
estável, em que todas as perturbações provocam reações dentro do sistema
econômico, dirigidas no sentido de restaurar novo estado de equilíbrio.
O sistema econômico que não se encontra
em estado de repouso estará sempre a mover-se em direção a ele, embora não o
faça de modo imediato. A essência dessa pressuposição tem influência muito forte
sobre a teoria econômica do mainstream
e, por isso, a maior parte da literatura clássica sobre desenvolvimento era
dominada pela crença de que o livre jogo das forças do mercado tenderia a
eliminar as desigualdades e desencadear um movimento em direção a uma posição
de equilíbrio estável. Esse equilíbrio seria caracterizado pela eficiente
alocação de recursos disponíveis e a exploração do crescimento potencial da
economia.
No entanto, para Myrdal haveria certos
elementos da realidade social, que ele chama de “fatos da vida”, que deveriam
ser caracterizados como fatores de influência sobre as tensões econômicas dos
países subdesenvolvidos, mas por não serem considerados faziam as análises
teóricas tradicionais limitadas por não conseguir mostrar as interações desses
fatores sobre a pressuposição da existência de um equilíbrio. Tais elementos
não poderiam ser considerados como consumados ou estáticos e, na maioria das
vezes, suas reações se fazem normalmente por meio de desequilíbrios, fazendo a
pressuposição dos estudos tradicionais cair por terra. Não há em sistemas
sociais uma tendência de auto estabilização automática que faça com que a
hipótese de equilíbrio estável seja corroborada quando aplicada à realidade
social. O sistema não se move espontaneamente entre forças em direção a um
estado de equilíbrio, mas constantemente se afasta dele (MYRDAL, 1972).
Em geral, uma transformação não provoca
mudanças compensatórias e sim mudanças em direção aquelas que conduzem o
sistema, com mais intensidade e na mesma direção da mudança original. Quando
todo o sistema começa a se mover depois de determinada transformação inicial,
as mudanças que operam nas forças atuam na mesma direção. As variáveis se
entrelaçam de tal modo que uma alteração em qualquer uma dela provoca
alterações na outra, fortificando as primeiras, seguindo-se efeitos terciários
sobre aquela primeira variável afetada, e assim sucessivamente. Esse efeito
estabelece uma causação circular, fazendo o processo social tornar-se
acumulativo e, muitas vezes, aumentando aceleradamente sua velocidade. Essa é a
primeira aproximação básica sobre em que se fundamenta o princípio da causação
circular cumulativa de Myrdal.
Analisar a teoria desenvolvida por
Myrdal perpassa pela relevância de compreender como o processo histórico e o
contexto social e econômico tem relevância no debate ideológico e na formulação
de teorias e estratégias que seriam satisfatórias no sentido de fazer com que
países retardatários alcançassem a trajetória de crescimento econômico. Tais
estudos implicam na forma como considerações relacionadas às estruturas
econômicas, institucionais, às sociedades, a política, o mercado, o poder, os
interesses e as convicções dos agentes econômicos e dos formuladores de
estratégias de desenvolvimento, iriam orientar as ações práticas recomendadas
por esses estudos.
Portanto, o presente artigo tem como
objetivo realizar uma revisão da teoria desenvolvida por Gunnar Myrdal e sua
contribuição no campo dos estudos sobre as teorias do Desenvolvimento Regional,
que apesar de terem sido pensadas em épocas diferentes, ainda exercem de alguma
maneira influências em parte da literatura atual e também, possuem
identificação com algumas ideias e pensamentos que buscam explicar a estagnação
e subdesenvolvimento de várias regiões no mundo.
2.
A ideia de
circularidade e a perpetuação do (sub)desenvolvimento
Myrdal desenvolve a ideia de causação
circular no começo da década de 1940, quando estudava as condições sociais dos
afro-americanos nos Estados Unidos.
A abordagem clássica de equilíbrio estável argumentava que a pobreza da
comunidade afro-americana era o resultado da combinação de forças opostas,
econômicas e não econômicas, que desencadearia um movimento em direção a uma
posição natural e necessária (OLIVEIRA;
ATTÍLIO, 2016). Contudo, Myrdal mostrou que essas forças contrárias não
levavam necessariamente a uma posição de equilíbrio estável. Na visão desse
autor, devido às interligações entre os diversos fatores, variações em alguns
deles modificariam os demais, gerando novas interações e um processo
cumulativo. Sustentando sua hipótese, o autor faz argumentações sobre a
existência de círculos virtuosos quando se trata de questões ligadas ao
desenvolvimento e ciclos viciosos quanto ao subdesenvolvimento.
Tal ciclo vicioso ou virtuoso seria o
processo circular e cumulativo que exerceria pressão contínua de cima para
baixo, no qual um fator negativo (ou positivo) nesse processo era
simultaneamente causa e efeito de outros fatores negativos (ou positivos). Esse
processo de ação e reação acontece de forma interdependente de tal sorte a, por
exemplo, manter indefinidamente um país ou uma região em estado de pobreza.
O processo de acumulação que tende a
desigualdade irá operar por meio de muitas cadeias causais. De acordo com
Myrdal, tais cadeias causais não são consideradas na análise teórica do jogo
das forças de mercado, mesmo que seus efeitos suscitem, em direção ascendente,
na expansão do processo de crescimento econômico dos países desenvolvidos com
efeitos deletérios às condições de miséria e estagnação. Tais efeitos são, para
Myrdal, interdependentes em causação circular uns com os outros e atuam do
mesmo modo e com consequências opostas, quando a cadeia causal atua de forma
descendente naqueles países e regiões subdesenvolvidos. O mainstream não considera tais fatores, que são de extrema
relevância para Myrdal, e os matem fora de sua análise.
No entanto, o autor acredita que um
processo social com base nesse ciclo pode ser sustado. É nesse ponto que Myrdal
defende a intervenção do Estado de modo a conter as forças de mercado, que, de
outra forma, tendem a acentuar os níveis de desigualdade que alimentam o ciclo
vicioso da pobreza. Essa intervenção, feita por meio de políticas planejadas e
aplicadas, é vista como choques exógenos, com direção e força necessária para
estabilizar o sistema. Isso é claramente o contrário de uma tendência natural para
o equilíbrio inerente do sistema. Muito embora possa ocorrer tal estabilização
por meio dessa intervenção, a posição que se estabelece a posteriori não é, pois, estável. Qualquer nova mudança exógena
iniciará um novo processo acumulativo e assim sucessivamente.
Considerando a legitimidade de tais
efeitos, Myrdal acredita que a principal tarefa científica seria analisar como
essas inter-relações causais se comportam dentro do sistema, a medida que ela
se move a partir de forças externas que pressionam ora em determinado sentido,
ora em outro, ao ritmo de seus próprios processos internos. Para ele, o ideal
não é apenas decompor os fatores em seus elementos e organizá-los de certo
modo, e sim dar a cada um desses elementos medidas quantitativas de sua capacidade
de influenciar os outros e de ser influenciado pelas mudanças dos demais
elementos dentro do sistema ou por mudanças nas forças exógenas. As forças
externas puxam e impulsionam o sistema continuamente, e ao mesmo tempo mudam a
estrutura de forças dentro do próprio sistema.
3.
Forças de
mercado e os aspectos da causabilidade dos efeitos “backwash” e “spread”
Considerando que a principal tese da
análise de Myrdal é a de que existe uma inter-relação causal e circular em
todos os fatores no processo de desenvolvimento de uma nação, estado, região ou
grupo populacional e que, em consequência dessa causação circular, seria
inerente ao jogo das forças de mercado a tendência à desigualdade econômica,
especialmente quando o nível geral de desenvolvimento econômico é baixo, é de
se supor que o mercado exerce influência central na análise de Myrdal.
Para ele, o jogo das forças de mercado
tende, em geral, a aumentar e não diminuir as desigualdades entre países ou
regiões assim como acredita a teoria econômica convencional. Se as forças de
mercado não forem controladas por uma política intervencionista, a maioria das
atividades econômicas que, em economias desenvolvidas tendem a proporcionar
remuneração bem maior que a média, exercem um poder de concentração de renda
nessas localidades deixando as demais regiões de certo modo estagnadas. Assim,
para Myrdal, as forças de mercado atuam no sentido de concentrar renda por meio
de seu poder de atração sob certa centralidades econômicas que operam no
sentido de crescimento contínuo às expensas de outras localidades, onde ao
contrário, a estagnação e regressão relativa torna-se norma.
Observando que sempre há forças
contrárias em ação, mas que, em sua opinião, aquelas promovendo o movimento de
causação circular cumulativa tendem a prevalecer, especialmente em países menos
desenvolvidos, Myrdal discute a existência de dois efeitos: i) os efeitos regressivos ou “backwash”, e; ii) os efeitos propulsores ou “spread”.
O efeito “backwash” produziria uma tendência de concentrar as atividades
econômicas em certas áreas, deixando as demais em situações de desvantagem.
Para Myrdal (1972), a maioria das atividades econômicas em expansão era capaz
de produzir efeitos regressivos em outras devido ao próprio movimento do
capital, da mão de obra qualificada, do comércio, que são os meios pelos quais
o processo acumulativo se desenvolve. Em conexão com estas, uma grande parte de
aspectos culturais como arte, literatura, ciência, educação, entre outros,
florescem onde já existe um alto grau de desenvolvimento.
Uma vez que tais áreas dispõem de melhor
infraestrutura e serviços para as firmas e a população, Myrdal concluiu que
essas áreas poderiam atrair empresários, trabalhadores qualificados e novas
firmas tendendo a favorecer as regiões de crescimento rápido e deixando as
demais regiões prejudicadas, com suas demandas por capital relativamente
enfraquecida afetando diretamente os demais indicadores de desenvolvimento
local. Então, o livre comércio de um sistema inter-regional opera com
desvantagem nas regiões pobres, limita a industrialização e altera o sistema de
produção. Daí que o crescimento regional é caracterizado como um processo de
desequilíbrio (RICHARDSON, 1977).
Por outro lado, o efeito “spread”, que é um efeito centrífugo, tenderia
a expandir as atividades econômicas para novas áreas, propagando o centro de
expansão para outras localidades. Isto ocorreria devido ao grande número de
firmas operando em vários segmentos industriais e pelos altos salários pagos
nas áreas desenvolvidas. Eles incluem basicamente os mercados para os produtos
(tipicamente primários) das regiões atrasadas e o processo de difusão de
inovação. De acordo com Myrdal, estes efeitos seriam mais fortes nos países
ricos do que nos países pobres, sendo que as áreas beneficiadas pelo efeito “spread” estão localizadas próximas as
áreas altamente desenvolvidas. Tais efeitos propulsores operam por intermédio
de demandas ampliadas e por muitos outros meios, vinculam-se ao processo social
acumulativo pela causação circular, do mesmo modo que os efeitos regressivos,
em oposição aos quais eles criam mudanças compensatórias.
Na visão de Myrdal, o efeito “backwash” tenderia a dominar sobre o
efeito “spread”, particularmente nos
países subdesenvolvidos. Então, embora sempre existam forças “contratendeciais”
que levam a produzir condições de igualdade, Myrdal afirma que a tendência
geral é de uma crescente desigualdade, de tal modo que em nenhuma circunstância
seja possível estabelecer uma análise de equilíbrio. A existência de uma a
condição de igualdade seria o caso mais marginal entre as duas espécies de
efeito, os quais se compensariam reciprocamente mantendo a região, localidade,
nação estagnada. Tal posição não é compatível com qualquer tipo de equilíbrio
estável, pois qualquer mudança nas forças em oposição desencadeará movimento
acumulativo ascendente ou descendente.
Em regimes laissez-faire, as correlações entre esses dois efeitos tenderia a
tornar cada vez maiores e crescentes as desigualdades nos países e/ou regiões
mais pobres e entre esses e países e/ou regiões mais ricas. Esta conclusão
coloca no centro da análise juntamente com o mercado o papel do Estado, que
Myrdal examinou em conjunto com o papel das relações internacionais, como o
comércio internacional, a cooperação tecnológica e a política. De acordo com
Myrdal, as modernas economias industriais aprenderam a como se formular
políticas aptas a neutralizar os efeitos não desejados da causação cumulativa e
prevenir o aumento da desigualdade.
Os países ricos que evoluíram para o
“Estado de bem-estar” iniciaram políticas estatais que visavam a maior
igualdade regional: as forças do mercado que provocam “efeitos regressivos”
foram anuladas e as que provocam “efeitos propulsores” apoiadas. Nos países
mais pobres, por outro lado, tais programas políticos foram adotados em muito
menor escala e as forças de mercado agiram mais livremente. Nesses casos os
efeitos propulsores foram mais fracos, acentuando a tendência para a formação
de desigualdades regionais.
Myrdal explica que o motivo de países
ricos se diferirem dos países pobres em suas políticas estatais está relacionado
com a ideia de causação circular. Nos países pobres há dificuldades de
integração nacional enfraquecendo os esforços direcionados a redução das
desigualdades, enquanto os países ricos lograram com processo econômico mais
estável o que torna as medidas políticas mais efetivas. As medidas
igualitárias, portanto, embora mais necessárias, enfrentam maiores dificuldades
em países mais pobres devido à debilidade dos efeitos propulsores que podem vir
a atenuar desigualdades. Mais uma vez, a circularidade mostra-se verdade para
Myrdal: a pobreza tornando-se sua própria causa. Nos países ricos ao contrário,
o progresso econômico e os níveis ascendentes de renda oferecem oportunidades
para todos fortalecendo o ciclo virtuoso nessas economias.
O combate eficiente aos efeitos
regressivos, por meio do fortalecimento dos efeitos propulsores só tem
resultados satisfatórios na medida em que a democracia se solidifique tornando
as bases da igualdade mais generalizada. Em países mais pobres, a debilidade
dos efeitos propulsores correspondem maiores desigualdades econômicas,
dificultando o desenvolvimento de democracias sólidas que constitui a base de
poder para as medidas de políticas igualitárias que àqueles países se fazem tão
necessária. Sob o ponto de vista meramente teórico é possível afirmar que tal
modelo de causação se daria de acordo com os esquemas apresentados nas Figuras
1 e 2.
Figura 1 – Baixo
desenvolvimento econômico como resultado de democracias debilitadas.
Fonte: Elaboração própria com base em
Myrdal (1972), p. 72.
Na Figura 1 é possível visualizar a
forma pela qual a debilidade da democracia influencia na manutenção do processo
de estagnação do desenvolvimento econômico. Nesses casos, com efeitos
propulsores relativamente fracos as forças competitivas de mercado tenderão, em
causação circular, promover constantemente desigualdades regionais devido a sua
ampliação; tais desigualdades conterão o desenvolvimento econômico, e ao mesmo
tempo, enfraquecerão a base de poder das medidas políticas igualitárias
alimentando o ciclo vicioso da desigualdade (MYRDAL, 1972).
Figura 2 – Alto
desenvolvimento econômico como resultado de democracias fortificadas.
Fonte: Elaboração própria com base em
Myrdal (1972), p. 72.
Já a Figura 2 mostra a forma como opera
as democracias solidificadas em direção a manutenção da ascendência do processo
de desenvolvimento econômico. O nível mais alto de desenvolvimento fortifica os
efeitos propulsores e tende a reprimir o impulso para formação de desigualdades
regionais que se dão via atuação do livre mercado. Deste modo o processo de
desenvolvimento econômico não cessa e, simultaneamente, criam-se condições mais
favoráveis a adoção de medidas políticas que tenham como objetivo reduzir as
desigualdades regionais (MYRDAL, 1972).
A postura de Myrdal em favor da
emergência de um novo papel para o Estado foi o resultado de um longo processo
histórico, que transformou o velho “Estado opressor” (Oppressor State) em um “Estado do bem-estar social” (Welfare State). Nesse sentido, a teoria
de Myrdal tem traços nacionalistas muito fortes em que a figura do Estado
representa a principal solução no combate às tendências as desigualdades nos
países mais pobres e menos progressistas, sendo ele, o Estado, responsável por
apoiar a maior parte das aspirações populares de modo que sua interferência na
economia nutre-se no sentido da solidariedade nacional. Devido essa
importância, a próxima seção é dedicada a discorrer de que modo a promoção da
integração nacional operada pelo Estado seria fundamental para a obtenção de
medidas igualitárias de eliminação das desigualdades das nações na análise de
Myrdal.
4.
O Welfare State e a promoção do
desenvolvimento em causação circular
O Estado do bem-estar social, enquanto
organização econômica e política coloca o Estado como agente da promoção social
e organizador da economia desempenhando papel crucial na análise de Myrdal.
Para esse autor, as medidas políticas dos estados nacionais no combate as
tendências às desigualdades nos países menos desenvolvidos tem relações
importantes com o progresso econômico e com o progresso social acumulativo. O modus operandi desse novo Estado se traduz em responsabilidades de
regulamentação de toda vida e saúde social, política e econômica do país por
meio de redes complexas baseadas em sistemas de interferência que impediriam
qualquer região, indústria ou grupo social atrasar-se em seu desenvolvimento
(MYRDAL, 1972).
Para Myrdal, a realização gradual desses
ideais fortaleceria e ampliaria a base de solidariedade para uma política
nacional com repercussões direta no progresso econômico, fortalecendo efeitos
propulsores, reduzindo desigualdades e solidificando bases para uma democracia
que seria, para esse autor, a condição mais exequível para a implantação de
políticas estatais que visassem a igualização. Seria a maior igualdade
socioeconômica a responsável por manter o progresso nacional, e caberia apenas
ao Estado o papel de cumprir essa função de uniformização das bases sociais.
As reformas sociais e econômicas
passariam a evoluir por suas próprias forças de forma que lutas e conflitos
distributivos seriam minimizados, pois todos os agentes estariam perseguindo os
mesmos objetivos, quais sejam o de preservar o pleno emprego e o ritmo de
aumento da produção, que passariam a constituir a base de uma sociedade cada
vez mais igualitária. Para Myrdal, essa seria a principal marca de um Estado
adiantado em busca da integração nacional, responsável por fazer os interesses
coletivos se tornarem muito próximos dos individuais, o que para o autor não
tem nada a ver com o que prega a teoria utilitarista e de equilíbrio econômico
promovido pelas forças de mercado, muito pelo contrário, trata-se,
... em ampla
perspectiva, de uma “harmonia criada”, harmonia que é fruto de interferências
políticas da sociedade organizada, pela manipulação das forças de mercado que,
entregues a si mesmas, teriam levado a desarmonia. E o conceito de harmonia de
interesses se restringe rigorosamente à nação. O “Estado do bem-estar” é
nacionalista. (MYRDAL, 1972, p. 82).
Muito embora Myrdal acredite que a
influência de um Estado nacional tenha sido responsável pela atenuação de
desigualdades regionais nos países desenvolvidos, levando a difusão do
progresso econômico ao longo do território nacional, tal atuação nos países
subdesenvolvidos tenderia a se dar de forma mais limitada. A razão dessa
limitação está no fato de que nesses países os efeitos propulsores são mais
fracos e o Estado menos capaz de contrabalançar os efeitos regressivos do livre
jogo das forças de mercado.
Myrdal busca justificar essa
incapacidade de o Estado operar um plano com objetivo de integração nacional
nas raízes do colonialismo, que impôs aos países subdesenvolvidos dominação
política e econômica exógenas, que mesmo depois de liquidadas deixa como
herança uma grande fragilidade aos Estados de direcionar sua sociedade para um
caminho de desenvolvimento econômico. Além desse fator, Myrdal ressalta que
essas nações também herdaram estruturas administrativas e institucionais
empobrecidas e uma estrutura produtiva baseada na subsistência com núcleos
encravados na produção de bens primários para exportação. Esse contexto reflete
diretamente em processos sociais acumulativos que tendem a manter o quadro de
estagnação ou regressão econômica em causação circular.
Portanto, para Myrdal, as intervenções
políticas em países subdesenvolvidos devem ser ‘corajosas’ e de forma
impreterível baseadas em um plano nacional de desenvolvimento econômico, o qual
deve ser construído de acordo estudos de causação circular entre os fatores
relevantes para a determinação da dinâmica do desenvolvimento econômico eficaz
e eficiente. Nesse contexto caberia ao Estado a responsabilidade de estabelecer
programas que basicamente seriam orientados para conter e alterar o jogo das
forças de mercado de modo que se pudesse dar início a uma pressão ascendente no
processo social.
De acordo com Myrdal, um plano prático e
eficiente, ao contrário de ser obediente a um esquema rigoroso, deve descer a
níveis pormenorizados mediante planejamentos e interferências deliberadas nos
diversos setores, identificando elos fracos e fortes dentro das atividades e
elevando a força dos efeitos propulsores entre setores e regiões relevantes ao
sistema socioeconômico como um todo, identificando e tratando os pontos de
estrangulamento da estrutura produtiva. Quando esse tipo de atuação é aplicado
em um programa nacional de desenvolvimento esperam-se resultados maiores que os
próprios esforços deliberados desde que esses consigam desencadear um processo
acumulativo ascendente.
O autor ainda chama a atenção para o
fato de que esse tipo de ação causa certa confusão e pouca aceitação entre os
países mais adiantados. Nesses, o planejamento estatal vis-à-vis a iniciativa da livre empresa representa uma grande
rigidez ao processo de desenvolvimento, impedindo a aplicação de critérios
econômicos que determinem de modo objetivo o que deve ou não ser feito, e para
isso é preciso um mercado livre e um sistema de preços e lucros independentes. No
entanto, para Myrdal, tal posicionamento é “falacioso e erudito”, pois é impossível
aos países subdesenvolvidos iniciar um processo acumulativo de desenvolvimento
sem que haja um planejamento central feito pelo Estado.
Do ponto de vista do mercado tal
planejamento que visa a integração nacional não é lucrativo. No entanto, a
existência de desemprego e subemprego nos países subdesenvolvidos é vista por
Myrdal como uma falha de mercado, pois o mesmo se mostra incapaz de assegurar
demanda efetiva que venha a eliminar esse hiato existente no mercado de
trabalho. Somente um plano nacional poderia assegurar investimentos que
visassem à eliminação dessas falhas originadas pelo livre jogo das forças de
mercado, mesmo que tais investimentos não fossem rentáveis e, por isso,
desinteressantes a iniciativa deliberadamente privada.
Daí segue que o Estado nacional de
Myrdal tem o apelo de representar o interesse coletivo e, no longo prazo, busca
refletir objetivos sociais muito maiores dentro de um plano nacional de
desenvolvimento. Neste plano cada novo investimento desencadeia um processo
acumulativo de crescimento em toda estrutura social e econômica, resultando em
expansão das bases igualitárias e progresso econômico nacional. Além disso, o
autor ressalta que, para de fato haver chance de êxito no programa de
desenvolvimento econômico, deve ser priorizados investimentos em fatores
específicos como na educação, na saúde, na produtividade do trabalho e nos
setores ligados a exploração de recursos naturais.
No entanto, é importante salientar nesse
ponto que um plano nacional de desenvolvimento por essas diretrizes também
perpassa, para Myrdal, por um plano de integração internacional. Isso porque um
processo acumulativo descendente ou ascendente é também provocado por uma
transformação nos termos de troca de intercâmbio entre nações ou regiões, principalmente
quando a mudança é grande e suficientemente persistente, ou por qualquer outra
que resulte em acréscimo ou decréscimo substancial nas quantidades econômicas
inter-relacionadas, seja via demanda, renda, investimento ou produção.
Nesse sentido, a próxima seção visa
discorrer sobre a discussão que o autor coloca no que diz respeito às
características do comércio internacional e suas consequências sobre a criação
de obstáculos ou anuência nas cadeias acumulativas do processo de crescimento
econômico nacional. O nacionalismo é muito forte nas apregoações de Myrdal,
chegando esse autor a recomendar a criação de um “Estado Mundial” que seria uma
incipiente autoridade internacional dedicada a intervir na defesa de igualdade
de oportunidades entre as nações do mundo por meio do contrabalanceamento das
forças regressivas inerentes à atuação do livre mercado mundial.
5.
O comércio
mundial e as desigualdades internacionais
Myrdal acredita que os estudos das
desigualdades dentro de cada país são de grande relevância para o entendimento
das disparidades internacionais existentes. Para ele, ambos os problemas muito
se assemelham e, as circunstâncias em que operam as desigualdades internas são
de fundamental importância para entender as engrenagens da manutenção das
desigualdades decorrentes das interações do mundo como um todo. Para o autor,
um exemplo importante de elementos que resultam em desequilíbrios entre centro
e periferia, são os movimentos de capitais, mão de obra e outros fatores de
produção a nível internacional, que segundo ele tendem a provocar efeitos sobre
o centro de expansão drenando quantidades significativas de renda, poupança e
demanda por investimentos entre países com diferentes níveis de renda.
Nesse sentido, o autor faz a reflexão de
que o comércio internacional não atua no sentido de igualdade, especialmente em
países subdesenvolvidos. No funcionamento do comércio mundial é perceptível o
direcionamento de fluxos financeiros ou não a favor das regiões mais
desenvolvidas. Para Myrdal, a liberalização e a ampliação do mercado mundial
conferem vantagens somente nos centros de expansão, onde as atividades
produtivas em geral trabalham em condições de crescente remuneração. O autor
vai adiante e chega a ser pessimista ao reiterar que, pelo fato da
industrialização ser a força mais dinâmica do tipo de desenvolvimento dos
centros de expansão, é para ele tautológico afirmar que as regiões mais pobres
que intercambiam com os centros irão permanecer essencialmente agrícolas, de
modo que nem mesmo o aperfeiçoamento dos mercados nacionais seria capaz de
contribuir com iniciativas de diversificação industrial da base agrícola.
Como a ampliação dos mercados
internacionais fortalece em um primeiro momento os países mais desenvolvidos, a
solução aos países mais atrasados seria a de desenvolver mecanismos de proteção,
pois caso contrário, estariam sempre ameaçados de verem suas indústrias
nacionais serem expulsas do mercado devido às importações operando de forma a
manter a estagnação das bases das indústrias locais. Em um segundo momento,
Myrdal acredita em algumas vantagens que o comércio internacional pode oferecer
as nações menos desenvolvidas no curto prazo. Tais vantagens se relacionam com
o fato de fomentar a produção voltada para a exportação que, em seu grosso, é
responsável por fornecer emprego a grande quantidade de mão de obra não
qualificada disponível nessas regiões.
No entanto, apesar de importante no
curto prazo, em um período subsequente, tal tipo de especialização da base
produtiva leva a estrangulamentos no balanço de pagamentos devido à baixa
competitividade internacional de sua produção e também por ser tratar de
produtos de baixo valor agregado e com inelasticidade renda de demanda. Myrdal
recomenda que no longo prazo seja necessário um aumento da produtividade, das
rendas e do padrão de vida naqueles setores que seriam os mais relevantes
dentro da atividade agrícola com o objetivo de aumentar os salários da mão de
obra dessa atividade com reflexos positivos ao fomento da indústria local.
Nesse contexto de dificuldades e pontos
de estrangulamentos, Myrdal aponta que nem o movimento de capitais e nem a
migração de mão de obra podem ser considerados soluções para o ajustamento das desigualdades
internacionais, pois ambos os fatores esquivam-se dos países subdesenvolvidos
devido a incertezas relacionadas a rendimentos e retornos sob os investimentos.
Em relação ao capital, mesmo que ele seja escasso nesses países, não
representam em si uma demanda efetiva no mercado mundial. Como solução, Myrdal
aponta que apenas controles cambiais e políticas de desenvolvimento nacional
seriam capazes de assegurar a rentabilidade dos investimentos e assegurar um
processo de expansão do crescimento mais estável.
Já em relação à mão de obra, devido ao
crescimento populacional observado nos países subdesenvolvidos e os baixos
salários pagos pelo emprego desse fator, Myrdal considera que não há incentivos
aos movimentos migratórios que de alguma forma atue no ajustamento das
desigualdades entre países adiantados e mais atrasados. Muito pelo contrário, o
autor acredita que os movimentos de expulsão tendem a ser muito mais fortes e
com efeitos mais desestabilizadores no sentido de atenuar a pobreza e a
estagnação dos países do segundo grupo.
Devido a essas assimetrias que resultam
de desequilíbrios do comércio internacional, as economias subdesenvolvidas
carecem de força competitiva que só podem ser acionadas através por
interferências políticas por meio da comunidade mundial, ou pelas estratégias
do plano nacional de desenvolvimento das nações subdesenvolvidas. Nesse
sentido, tais interferências devem se dar por meio de controles cambiais,
controles na balança comercial e ajustes para conter movimentos inflacionários
que podem ocorrer devidos pressões que vão originar-se do processo de expansão
econômica desses países.
Sem tal atuação, Myrdal afirma que o
comércio internacional por si só tende a aumentar a robustez dos efeitos
regressivos nos países desenvolvidos, em especial aqueles que perpetuam a
estagnação da estrutura produtiva de baixa rentabilidade nos mesmos. O autor
ainda chama a atenção para importância de se valorizar algumas teorias
relacionadas a vantagens e custos comparativos do comércio internacional por
serem importantes para o modelo de desenvolvimento dos países subdesenvolvidos.
6.
Comentários Conclusivos
Posicionando
criticamente a análise teórica da economia convencional, que não leva em
consideração a possibilidade de processos instáveis, explosivos e acumulativos
e, portanto, nada tem a oferecer sobre a compreensão do processo de desigualdade
regional, Myrdal nega a existência de equilíbrio estável nos processos sociais
existentes nos países subdesenvolvidos. O sistema não é capaz de se
autoestabilizar e a existência de fatores não econômicos nesse processo leva a
uma dinâmica com tendências de afastamento ao estado dito de equilíbrio e a
perpetuação de fatores desestabilizadores responsáveis por manter as nações
subdesenvolvidas estagnadas.
Nesse contexto,
Myrdal discute a existência de efeitos que, operando em favor das forças de
mercado, exercem pressões no sistema no sentido de atenuar as desigualdades já
verificadas em causação circular e de modo acumulativo. Tal dinâmica só poderia
ser contida por meio da interferência efetiva no Estado em toda vida social e
econômica da nação. Só essa interferência, efetuada por meio de um plano
nacional de desenvolvimento, seria capaz de eliminar efeitos regressivos da
atuação do livre jogo das forças de mercado e alavancar os efeitos propulsores
com o objetivo de levar o país a uma trajetória de expansão ascendente de todo
seu sistema econômico e social.
Interligando
desigualdades internas e internacionais, Myrdal também acredita que os
movimentos originados do comércio internacional, em especial aqueles realizados
entre o centro e a periferia, também atuam no sentido de manter o cenário de
estagnação nos países no segundo grupo. Para tanto, o autor sugere medidas de
cunho nacionalista e, em certa medida protecionista, que resulte na eliminação
das assimetrias decorrentes dessas trocas a nível mundial. A solução perpassa,
portanto, por controles cambiais, mecanismos de preços em ajustes
inflacionários, barreiras ao balanço comercial, dentre outros mecanismos que o
autor acredita ser eficientes no sentido de minimizar esse tipo de tensão.
A abordagem da
teoria de Myrdal em muito se assemelha ao núcleo duro da teoria do
subdesenvolvimento latino-americano periférico da CEPAL. Assim como essa, a
teoria do subdesenvolvimento de Myrdal é pouco formal e a elaboração de suas
hipóteses, conceitos e implicações são conduzidos de acordo com descrições de
aspectos da realidade econômicas dos países com baixo desenvolvimento e suas
relações causais muito entranhadas na reprodução da condição periférica e na
deterioração dos termos de troca como condições suficientes para a manutenção
do contexto de estagnação nessas economias.
Como apontado
por Coutinho (1973) e Colistete (2001), a estreiteza desse tipo de abordagem
leva a enfoques incapazes de inter-relacionar vários aspectos factíveis a
transformação da base do sistema socioeconômico associados às inovações
tecnológicas, aumento do valor agregado via aumento da produtividade, a difusão
tecnológica, efeitos dinâmicos da indústria sobre as bases produtivas e certas
racionalidades intrínsecas à exportação de capitais, tornando a base teórica
dessa formulação um instrumento de análise pouco convincente para os estudos
sobre desenvolvimento regional.
Talvez por esses motivos, mesmo diante
de alguma contribuição que sua teoria represente principalmente no que diz
respeito à relevância de fatores não econômicos sob a persistência de
desigualdades entre países e regiões, as características da teoria desenvolvida
por Myrdal não se tornaram dominantes na literatura econômica. Contudo, os
teóricos da nova teoria do crescimento utilizaram essas duas contribuições
dentro de uma abordagem de equilíbrio estável, gerando, em muitos casos,
análises e interpretações que, ao contrário do que foi exposto por Myrdal, não
mostram as interações circulares e cumulativas entre forças econômicas e não
econômicas como o mecanismo que gera uma persistente e crescente desigualdade.
No entanto, como apontado por Oliveira e
Attílio (2016), parte desta literatura tomou uma linha diferente, observando
que as análises podem mostrar a existência de múltiplos equilíbrios e
armadilhas de pobreza, reconhecendo que o livre jogo das forças do mercado não
tende a eliminar a desigualdade entre os países desenvolvidos e os países
subdesenvolvidos e atribuindo crescente importância à influência de fatores não
econômicos sobre o crescimento potencial das economias.
7.
Referências
Bibliográficas
COLISTETE,
R. P.. O desenvolvimentismo cepalino: problemas teóricos e influências no
Brasil. Estudos Avançados, v. 15, n.
41, p. 21-34, 2001.
COUTINHO,
L.. Desigualdades regionais uma revisão da literatura. Revista de Administração de Empresas, v. 13, n. 3, p. 63-73,
1973.
MYRDAL,
G.. Teoria econômica e regiões
subdesenvolvidas. 3ª Ed. Tradução: N. Palhano. Editora Saga, Rio de
Janeiro, 1972.
OLIVEIRA,
T. D.; ATTÍLIO, L. A.. Causação Cumulativa em Myrdal e seus Desdobramentos
Enquanto Alternativas ao Conceito de Equilíbrio. Revista de Economia, v. 40, n. 3, 2016.
RICHARDSON,
H. W.. Teoría del Cresciemento Regional.
Editora Piramide. Coleccion Quantun. 1977.
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