PUBLICADA EM 28-01-2019
A dívida pública federal, que inclui os endividamentos do
governo dentro do Brasil e no exterior, teve aumento de 8,9% em 2018,
para R$ 3,877 trilhões, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta
segunda-feira (28).
Trata-se do maior patamar da
série histórica, que teve início em 2004. No fim de 2016 e de 2017, a dívida
estava em R$ 3,112 trilhões e em R$ 3,559 trilhões, respectivamente.
A dívida pública subiu R$
317,789 bilhões no ano passado. Desse total:
R$ 342,67 bilhões referem-se às despesas com juros da dívida
pública;
Abatimento
de R$ 23,148 bilhões por conta do resgate líquido (acima do volume de emissões)
de títulos públicos no mercado.
A dívida pública é a emitida
pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal,
ou seja, para pagar por despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e
tributos.
Quando os pagamentos e
recebimentos são realizados em real, a dívida é chamada de interna. Quando tais
operações ocorrem em moeda estrangeira (dólar, normalmente), é classificada
como externa.
No caso da dívida interna, foi registrado um aumento de 8,5% em
2018, para R$ 3,73 trilhões. Nesse caso, o crescimento foi de R$ 293 bilhões.
Já no caso da dívida externa
brasileira, resultado da emissão de bônus soberanos (títulos da dívida) no
mercado internacional e de contratos firmados no passado, o governo
contabilizou uma alta de 19,71% em 2018, para R$ 148,20 bilhões. O aumento da
dívida externa foi de R$ 24,41 bilhões.
Dívida mais que dobrou
Segundo os dados do Tesouro,
nos últimos dez anos, a dívida pública mais que dobrou: em 2008, o estoque da
dívida estava em R$ 1,497 trilhão e, agora, está em R$ 3,877 trilhões.
Desse crescimento de R$ 2,38
trilhões verificado no período, mais de R$ 450 bilhões referem-se a emissões de
títulos públicos para capitalizar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES), instituição controlada pelo governo federal e responsável por
financiar grandes projetos de infraestrutura no país nos últimos anos.
Porém, parte desse valor (R$
310 bilhões) já retornou para o Tesouro Nacional, que utilizou os valores para
baixar a dívida pública, dos quais R$ 130 bilhões somente no ano passado,
e há perspectiva de que novos empréstimos da instituição financeira sejam
devolvidos nesse ano.
O passivo do BNDES com o
governo, que somava R$ 514 bilhões em dezembro de 2015, já havia recuado para
R$ 407 bilhões no fim de 2017, e passou para R$ 299 bilhões em novembro do ano
passado (último dado disponível).
Compradores
Os números do Tesouro Nacional
também revelam que a participação dos investidores estrangeiros na dívida
pública interna registrou queda no ano passado.
Em dezembro de 2018, os não
residentes no país detinham 11,22% do total da dívida interna (R$ 418 bilhões)
contra 12,12% (R$ 416 bilhões) no fim de 2016.
Com isso, os estrangeiros
seguem na quarta colocação de principais detentores da dívida pública interna,
atrás de
1. fundos
de investimento (R$ 1.003 trilhão, ou 26,91% do total);
2. fundos
de previdência (R$ 930 bilhões, ou 24,96% do total);
3. e
das instituições financeiras (22,74% do total, ou R$ 848 bilhões).
Perfil da dívida
Em dezembro de 2018, o
percentual de papéis prefixados somou 34% do total, ou R$ 1,269 trilhão, contra
36,3% no fechamento de 2017 (R$ 1,246 trilhão). Os números foram calculados
após a contabilização dos contratos de "swap cambial".
Os títulos atrelados à taxa
Selic (pós-fixados), por sua vez, tiveram sua participação reduzida em 2018. No
fim do ano passado, representaram 29,9% do total (R$ 1,11 trilhão). No
fechamento de 2017, estavam no patamar de 30,3% (R$ 1,04 trilhão).
A parcela da dívida atrelada
aos índices de preços (inflação), por sua vez, somou 28,55% no fim de 2018, o
equivalente a R$ 1,06 trilhão, contra 30,6% no fechamento de 2017, ou R$ 1,05
trilhão.
Já os ativos indexados à
variação da taxa de câmbio, por sua vez, somaram 7,45% do total no fim de 2018,
ou R$ 277 bilhões, contra 2,72% no fim de 2017, ou R$ 93,4 bilhões.
O aumento da dívida em dólar se
deve à emissão, por parte do Banco Central, de contratos de "swap
cambial" - na esteira do processo de alta da cotação do dólar no Brasil,
por conta, também, das tensões eleitorais.
G1
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