Publicado em: 04-01-2019
"Precisamos unir o Estado, os Poderes e todos os setores produtivos. A Assembleia Legislativa estende a mão e continua parceira no enfrentamento da crise. Com projetos e outras iniciativas conjuntas, o esforço deverá adequar o RN, o mais rápido possível", disse Ezequiel Ferreira, elogiando as medidas anunciadas pela governadora para tirar o Estado da crise e reforçando que a Casa está à disposição do RN e do Governo para votar novas medidas com intuito de melhorar as finanças do Rio Grande do Norte.
Durante a reunião, a governadora Fátima Bezerra anunciou um decreto de calamidade financeira do Estado e ressaltou que não irá olhar pelo retrovisor, mas deixará o norte-riograndense ciente da situação em que se encontra o RN. Na ocasião, ela relembrou o discurso do presidente da Assembleia. "Precisamos estar de mãos dadas e fazer um pacto em favor do Rio Grande do Norte".
Participaram da reunião, que aconteceu na Governadoria, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira, acompanhado pelo presidente eleito para o próximo biênio, João Rebouças; procurador-geral de Justiça, Eudo Leite; presidente do Tribunal de Contas do Estado, Poti Junior; defensor público-geral, Marcus Vinicius Alves; presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz; presidente da Fiern, Amaro Sales; presidente da Faern, José Vieira; presidente da Fetronor, Eudo Laranjeiras, presidente da Anorc, Marcelo Sales e o Fórum dos Servidores.
ALRN
COMENTO:
Pensando aqui com meus botões: o que aconteceu de 'novo' em 2019 no aspecto fisco-financeiro? Nada.
A derrocada fiscal potiguar já perdura por cerca de 10 anos. O descalabro virou rotina. Então: porque somente em 2019 tais figuras passaram a falar em 'pacto'? Porque os 'poderes' assistiram o desmantelamento da capacidade fiscal do RN ao longo de todo esse tempo?
Ao contrário do que fala e 'defende' atualmente o presidente da Assembleia o que se viu foi um rosário de notícias que desautorizam quaisquer perspectivas positivas para que tal 'pacto' resulte em 'adequação do RN'.
Vejamos:
- A ALRN continua com um quadro de pessoal composto por um exército de comissionados e outro de terceirizados que não se compatibiliza com a necessidade operacional. Não se tem notícia de que o tal 'pacto' contemple a redução de despesas com pessoal na Casa Legislativa e reversão de recursos para o erário estadual;
- O Poder Judiciário também não sinalizou com a possibilidade de devolução das sobras que mantem em caixa;
- O presidente da FECOMÉRCIO e/ou de outras representações patronais também não manifestaram disposição para absolver eventuais elevações de alíquotas de impostos sem transferi-las para os consumidores.
O que seria o tal 'pacto'? Mais trololó no andar de cima para exigir mais sacrifícios de servidores ativos, aposentados e dos contribuintes?
Espero que Fátima não caia no canto das sereias (o resultado é conhecido: morrerá afogada) e que o tal 'pacto' de poderes não se torne apenas e tão somente em mais um instrumento de massacre social.
Termina assim:
Ou assim:
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