SITUAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO RN - A TERCEIRIZAÇÃO ROEU O IPE-RN

PUBLICADO EM 24-02-2019

O atual quadro de recursos humanos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte apresenta um cenário de desequilíbrio entre o quantitativo de servidores ativos, inativos e pensionistas.

Entre janeiro de 2014 e janeiro de 2019, o número de servidores ativos caiu 21,4%, enquanto o número de inativos aumentou 47,3%. Esse movimento fez diminuir a proporção de servidores ativos em relação aos inativos (aposentados e pensionistas), que era de 1,83 para 1 no primeiro mês de 2014. Em janeiro de 2019, essa proporção chegou a 0,97 para 1, aprofundando o desequilíbrio entre ativos e inativos.

SITUAÇÃO	QTD	%	VALOR R$	%	MÉDIA REMUNERAÇÃO R$
ATIVOS	52.346	49,43	226.807.139,00	47,17	4.332,85
APOSENTADOS	42.748	40,36	203.893.432,00	42,40	4.769,66
PENSIONISTAS	10.810	10,21	50.155.901,00	10,43	4.639,77
TOTAL	105.904	100	480.856.472,00	100	4.540,49

Hoje, os servidores inativos do Governo do Estado do RN representam 52,83% da folha de pagamento.

ESTUDO DA SEARH - AQUI

Matéria da Tribuna do Norte - AQUI - destaca que projeções da SEARH apontam que: 

- 14.657 servidores estarão aptos a se aposentarem em 2019 (quase 28%);

- em 2014 o número de ativos era 66.608;

- em 2019 o número caiu para 52.346;

- redução de 14.262 servidores (- 21,41%);

- proporção de servidores em relação aos inativos em 2014: tinha-se 1,83 ativos para 1. Em janeiro de 2019: tinha-se 0,97 ativos para 1.

A situação é crítica, mas é conveniente observar o seguinte:

- a redução da força de trabalho impõe mais trabalho para os que continuam ativos;

- não aceitar a premissa acima requer comprovação de que a folha estaria 'inchada' (em tal cenário, tem-se que apontar os responsáveis pelo 'excesso'. Certamente não são os servidores que se submeteram aos concursos organizados pelo Estado);

- o envelhecimento da força de trabalho sugere a possibilidade de muitos serem remanescentes de antes da Constituição Federal de 1988;

- a redução da força de trabalho indica que o Estado não realizou concursos para recomposição do quadro;

- a opção pela contratação de temporários e a terceirização impactam a arrecadação previdenciária estadual;

- os últimos governos passaram a financiar o déficit através do uso dos recursos existentes no IPE-RN (recursos recolhidos dos servidores), achatamento dos salários dos servidores (as perdas provenientes da inflação se acumulam) e, finalmente, pelo atraso dos pagamentos.

Como é possível colocar a 'culpa' nos servidores públicos?

Salários médios de algumas categorias:

Remuneração média	(R$)
Servidor público federal**	8.504
Benefício do INSS*	1.862
Aposentado do Congresso*	28.527
Trabalhador (setor privado)*	2.015
Banco Central*	22.406.
Nos ministérios*	9.963
Autarquias federais*	9.859
Empresas públicas*	11.454
Companhias de economia mista (como o Banco do Brasil)*	9.757
Judiciário*	17.898
Legislativo*	15.982
Ministério Público da União*	15.623
Aposentados Judiciário*	25.832
Aposentados Executivo Federal*	7.499
Aposentados Forças Armadas*	9.479

*2016. **2018.