A PROBLEMÁTICA DO
DIMENSIONAMENTO
DA INFORMALIDADE NA
ECONOMIA BRASILEIRA
As empresas de pequeno porte têm sido objeto frequente de debates tanto no contexto
da economia quanto das políticas públicas. No entanto, é inegável a imbricação
existente entre estas e a economia informal. Neste contexto, este estudo tem por objetivo
apresentar e analisar as diferentes formas de conceituação e os resultados obtidos nas
diversas tentativas de dimensionamento da economia informal no Brasil. Busca também
deixar evidente que não há uma linha divisória definida entre o que é formal e informal;
essas duas realidades se articulam e se complementam na semiformalidade. Ao longo do
estudo, ficam claras as dificuldades em se medir o tamanho real da economia informal.
A despeito disso, todas as estimativas existentes apontam para uma participação
significativa desse segmento na economia nacional como um todo. São abordadas,
também, as diversas iniciativas existentes no país, que têm como intuito reduzir a
informalidade. Entretanto, observa-se que, apesar do fato de elas terem logrado uma
redução de pequena magnitude na participação da informalidade no conjunto da
economia ao longo dos anos 2000, esta continua se expandindo em números absolutos.
Palavras-chave: micro e pequenas empresas; informalidade; semiformalidade.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Instituições e a informalidade no mercado de trabalho
O objetivo deste artigo é desenvolver um modelo que concilie os principais aspectos institucionais relativos à informalidade no mercado de trabalho. Trata-se de um modelo de matching com dois setores, formal e informal, que incorpora os principais tradeoffs que firmas e trabalhadores enfrentam ao decidir em que setor ingressar. O modelo apresenta uma inovação que o torna mais coerente aos principais fatos estilizados e às evidências empíricas mais recentes. Os resultados das simulações de políticas mostram que elevações no seguro-desemprego e reduções no imposto sobre a folha geram impactos positivos, porém reduzidos, sobre os principais indicadores do mercado de trabalho. Ao contrário, uma intensificação da fiscalização governamental leva a significativas reduções da informalidade, mas também provoca uma elevação substancial da taxa de desemprego e uma piora em outros indicadores do mercado de trabalho brasileiro.
Palavras-chave: setor informal, instituições, mercado de trabalho
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Globalização e processo de informalidade
O tema da economia informal vem tendo um destaque expressivo na mídia
e na literatura especializada neste final de século. Essa denominação, entretanto,
pode representar fenômenos muito distintos, como por exemplo: evasão e
sonegação fiscais; terceirização; microempresas, comércio de rua ou ambulante;
contratação ilegal de trabalhadores assalariados nativos ou migrantes; trabalho
temporário; trabalho em domicílio, etc. Essa compreensão díspar, contudo,
representa um denominador comum no imaginário e na comunicação entre as
pessoas: são atividades, trabalhos e rendas realizadas desconsiderando regras
expressas em lei ou em procedimentos usuais. Assim, as recorrentes menções a
este tema no momento presente refletem as dificuldades que as organizações, os
indivíduos e o coletivo social vêm enfrentando para superar, com as regras legais
vigentes ou os procedimentos-padrão, as mudanças estruturais econômicas,
políticas e sociais em andamento. Dessa maneira, as diferentes situações criadas
pela economia informal, se por um lado respondem a demandas legítimas e
encaminham possíveis soluções no âmbito da nova ordem econômica e social, por
outro constituem focos de tensões e de desigualdades sociais, pois o vácuo de
regras legais ou consensuais, num ambiente intensivo em competitividade, causa
maior grau de incerteza.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
QUÃO HETEROGÊNEO É O SETOR
INFORMAL BRASILEIRO?
UMA PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO
DE ATIVIDADES BASEADA NA ECINF
O objetivo deste texto é apresentar uma classificação para a economia
brasileira de setores de atividade segundo graus de precariedade na forma de organização da produção. O texto propõe critérios e uma classificação de atividades
econômicas segundo três níveis de informalidade: alta, média e baixa. Nossa hipótese de trabalho é assumir que, assim como a fronteira entre o trabalho formal e o
informal não é bem demarcada, dentro do setor informal também podemos identificar um continuum de situações em que os pressupostos de um trabalho decente
estão mais ou menos presentes. Conclui-se que políticas públicas que visem a combater a informalidade devem buscar o crescimento econômico e atuar sobre as diferentes características das atividades informais.
Palavras-chave: informalidade; heterogeniedade estrutural; trabalho decente
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
A INFORMALIDADE NO MERCADO DE TRABALHO: UM DESAFIO INSTITUCIONAL PERMANENTE PARA A ECONOMIA BRASILEIRA
Nenhum comentário:
Postar um comentário