TEXTOS SUGERIDOS: AGRICULTURA FAMILIAR - PAA

A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA AGENDA POLÍTICA NACIONAL: PROJETOS, DESCONTINUIDADES E CONSOLIDAÇÃO Sandro Pereira Silva
<http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3019/1/TD_1953.pdf>

BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Programa Aquisição de Alimentos. MANUAL OPERATIVO MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA OPERAÇÃO POR MEIO DE TERMO DE ADESÃO. 2014. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/seguranca_alimentar/manualPAA.pdf>.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Grupo Gestor do PAA. Relatório Descritivo. Balanço de avaliação da execução do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 2003 a 2010. 2010. Disponível em: <http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/paa/visi_paa_geral/documentos/BALANCO%20DE%20AVALIACAO%20GRUPO%20GESTOR%20DO%20PAA%20versao%2024-02-11.pdf>.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB). Compêndio de Estudos Conab, v. 13 (2016- ). - Brasília: Conab, 2018. Disponível em: <https://www.conab.gov.br/institucional/publicacoes/compendio-de-estudos-da-conab>.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB). Cartilha do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 2012. Disponível em: <https://www.conab.gov.br/images/arquivos/agricultura_familiar/Cartilha_PAA.pdf>.

SISAN - Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
<http://mds.gov.br/assuntos/seguranca-alimentar/direito-a-alimentacao/sistema-nacional-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-sisan>

BRASIL. Lei n^o 10.696, de 2 de julho de 2003. Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.696.htm>. 

BRASIL. Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011. Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera as Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12512.htm>. 

BRASIL. Decreto nº 1.946, de 28 de junho de 1996. Cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1946.htm>. 

BRASIL. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11326.htm>. 

BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm>.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB). Cartilha do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 2012. Disponível em: <https://www.conab.gov.br/images/arquivos/agricultura_familiar/Cartilha_PAA.pdf>. 

PESQUISA SOBRE INCLUSÃO PRODUTIVA NOS MUNICÍPIOS - EMBRAPA MAPAS

<http://mapas.cnpm.embrapa.br/mds/?layers=5>

 DADOS ABERTOS DO GOVERNO FEDERAL

<http://paineis.cgu.gov.br/dadosabertos/index.htm>

Grisa sobre PPA a partir da p.221

<http://www.reformaagrariaemdados.org.br/sites/default/files/2012%20Tese-Catia-Grisa.pdf>

Catia Grisa e Sergio Schneider – evolução do PAA

< https://www.scielo.br/pdf/resr/v52s1/a07v52s1.pdf>

LEI DO PAA – Art 19 em diante

< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.696.htm>

Regulamento do paa

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12512.htm>

SILVA – 2014, p.38

<http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3019/1/TD_1953.pdf>

Fome na América Latina

< https://fianbrasil.org.br/tag/fao/>

ODS fome e alimentos

< http://www.fao.org/news/story/pt/item/332711/icode/>

Livro

Fome Zero: A experiência brasileira/ José Graziano da Silva; Mauro Eduardo Del Grossi; Caio Galvão de França (orgs.) ; – Brasília : MDA, 2010.

< http://www.fao.org/3/a-i3023o.pdf>

Conheça o CONSEA

< http://www4.planalto.gov.br/consea/comunicacao/noticias-internas/conheca-o-consea>

Agriciltura familiar

< http://www.fao.org/family-farming/detail/en/c/454156/>

AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS: tendências recentes e experiências no Brasil – cunha

< https://revistas.fee.tche.br/index.php/estudos-planejamento/article/view/4298/4056>

Avaliação de PP

< https://www.scielosp.org/article/csc/2014.v19n5/1339-1346/pt/>

< https://www.scielo.br/pdf/rap/v42n3/a05v42n3.pdf>

< https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-76122012000500005&script=sci_arttext>

Agricultura familiar dependente de chuva no Semiárido / Roseli Freire de Melo, Tadeu Vinhas Voltolini, editores técnicos. – Brasília, DF : Embrapa, 2019. 467 p.
<https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/204569/1/Agricultura-familiar-dependente-de-chuva-no-semiarido-2019.pdf>

Tecnologias de convivência com o semiárido brasileiro.

<https://www.embrapa.br/semiarido/busca-de-publicacoes/-/publicacao/1112121/tecnologias-de-convivencia-com-o-semiarido-brasileiro>

Consulta atlas desenvolvimento humano

<http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/consulta/>