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1468. OS CAMINHOS DO (SUB)DESENVOLVIMENTO E O PAPEL DO ESTADO BURGUÊS PERIFÉRICO: REFLEXÕES SOBRE A REALIDADE BRASILEIRA
Boanerges de Freitas Barreto Filho (UERN/CAPF); Francisco do O' de Lima Júnior (URCA)
RESUMO: O presente artigo tem como objetivo discutir o (sub)desenvolvimento e o papel do Estado burguês periférico, tomando como referência a realidade brasileira. Para tanto, recorreu-se à pesquisa bibliográfica em autores que tratam sobre as perspectivas do desenvolvimento, com ênfase nos delineamentos gerais sobre a defesa do liberalismo econômico ou do intervencionismo estatal, bem como referenciais contribuintes para esboçar que o subdesenvolvimento é um desdobramento do modo de produção escravista colonial. Mostrou-se que as estruturas montadas para viabilização do propósito de extração de riquezas coloniais não desapareceram após a Independência política, na verdade, foram alteradas para usufruto das elites nacionais associadas aos interesses do centro dominante do Modo de Produção Capitalista (MPC). Conclui-se que o legado estrutural arcaico do colonialismo de exploração condicionou o processo de desenvolvimento brasileiro para um tipo específico: o subdesenvolvimento. Ademais, a natureza expansível do capital impôs determinantes ao processo de desenvolvimento, e mesmo não eliminando por completo a ocorrência de avanços das forças produtivas e mudanças nas relações de produção e de propriedade, inclusive a acumulação endógena de capital, limitou a execução de um verdadeiro projeto social, centrado na melhoria de vida da população. Palavras-chave: Legado estrutural. Estado burguês periférico. Desenvolvimento. Subdesenvolvimento. Brasil.
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