O STF declarou a constitucionalidade do sistema de cotas. As
universidades estão livres para reservar vagas para grupos de pessoas,
em particular para os alunos oriundos de escolas públicas e
afro-descendentes.
Na minha opinião o sistema de cotas é a solução "fácil" para um problema muito maior. Facilitar a entrada na universidade pública para estes grupos busca corrigir uma forma de desigualdade que possui outra origem: a desigualdade na qualidade da educação pública.
A má qualidade da educação básica (ensino fundamental e médio) no Brasil é a maior causadora das desigualdades de renda observadas na idade adulta. Crianças de famílias pobres evadem e reprovam com mais freqüência que as mais ricas e tem acesso a uma educação que, em média, é de qualidade e quantidade (horas aula) inferior. Este é o verdadeiro problema. Estivessem todos, ricos e pobres, em igualdade de condições ao completar o terceiro ano do ensino médio, não seria necessária a política de cotas. Entrariam na universidade os mais inteligentes e os mais esforçados.
Buscar corrigir a desigualdade via sistema de cotas não é a solução de longo prazo. Pode ajudar a mitigar a desigualdade no curto prazo, mas também causa distorções. Uma delas é o aumento na demanda por vagas no ensino público. O aluno do setor privado tende a migrar para o ensino público para ter acesso a vaga de cotista. Outro efeito é o viés estatístico.
Na minha opinião o sistema de cotas é a solução "fácil" para um problema muito maior. Facilitar a entrada na universidade pública para estes grupos busca corrigir uma forma de desigualdade que possui outra origem: a desigualdade na qualidade da educação pública.
A má qualidade da educação básica (ensino fundamental e médio) no Brasil é a maior causadora das desigualdades de renda observadas na idade adulta. Crianças de famílias pobres evadem e reprovam com mais freqüência que as mais ricas e tem acesso a uma educação que, em média, é de qualidade e quantidade (horas aula) inferior. Este é o verdadeiro problema. Estivessem todos, ricos e pobres, em igualdade de condições ao completar o terceiro ano do ensino médio, não seria necessária a política de cotas. Entrariam na universidade os mais inteligentes e os mais esforçados.
Buscar corrigir a desigualdade via sistema de cotas não é a solução de longo prazo. Pode ajudar a mitigar a desigualdade no curto prazo, mas também causa distorções. Uma delas é o aumento na demanda por vagas no ensino público. O aluno do setor privado tende a migrar para o ensino público para ter acesso a vaga de cotista. Outro efeito é o viés estatístico.
Nos últimos 10 anos, quando o sistema de cotas em
universidades passou a ser discutido e implementado, a população de
cores parda e preta (nomenclautra do IBGE) aumentou como proporção do
total de brasileiros. Os pretos eram 10.554.336 em 2000 e eram
14.517.961 em 2010. Um aumento de cerca de 38%. Enquanto isso, a
população branca diminui. O que indica, provavelmente, algum viés, já
que a cor é auto-declarada.
O grande ponto é que o sistema de cotas é paliativo. É um torniquete em
uma fratura exposta. A solução não é simples e muitos políticos não se
interessam em solucionar o problema. A solução de longo prazo para a
desigualdade de renda no Brasil (ou em qualquer outro lugar) não será
alcançada com bolsas ou cotas. A única solução é melhorar a educação da
populacão.
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