Programa do biodiesel virou pó?
O PNPB (Programa Nacional de Uso e Produção de
Biodiesel) ampliou significativamente o mercado para esse biocombustível no
país, mas a iniciativa do governo federal, lançada em 2004, ainda não conseguiu
cumprir uma de suas principais metas: promover o desenvolvimento regional em
áreas carentes por meio da inclusão de agricultores familiares na cadeia
produtiva.
A conclusão é da pesquisa “Análise de
competitividade da cadeia produtiva de biodiesel no Brasil”, coordenada pelo
professor Mario Otavio Batalha, da UFScar (Universidade Federal de São Carlos),
e financiada pela Fapesp.
“A produção do biodiesel é mais cara que
a do diesel comum e, ainda hoje, não é sustentável do ponto de vista econômico.
A grande justificativa para o PNPB foi esse viés social”, afirma
Batalha.
O programa buscou incentivar a produção do
biocombustível a partir de diversas oleaginosas, especialmente a mamona, no
Nordeste, e o dendê, no Norte. Também foram criados mecanismos para favorecer a
inclusão do pequeno agricultor, como o Selo Combustível Social.
Concedido a produtores que compram matéria-prima
diretamente da agricultura familiar em quantidades predeterminadas pelo
governo, o selo garante benefícios fiscais e o direito de participar dos
maiores lotes para venda de biodiesel nos leilões da ANP (Agência Nacional de
Petróleo, Gás Natural e Biocombustível).
Mas a soja revelou-se ao longo dos anos a
matéria-prima mais competitiva do mercado. Atualmente, 80% do biodiesel no país
deriva desse grão.
“Os produtores de soja podem até ser pequenos,
mas são altamente treinados e organizados em cooperativas. É uma cultura madura
no país”, diz.
Segundo Batalha, os incentivos fiscais
dados aos produtores de biodiesel não cobrem, muitas vezes, os custos de
comprar matéria-prima da agricultura familiar no interior do Norte e do
Nordeste.
“A escala de produção é pequena, a
qualidade é ruim, há restrições tecnológicas, manejo inadequado e alta
sazonalidade. Além disso, as famílias ficam dispersas, o que aumenta muito o
gasto com transporte e favorece a atuação de atravessadores.”
CONCORRÊNCIA
Há ainda casos em que os próprios agricultores
não se interessam em fechar o negócio. “É mais vantajoso vender um
litro de óleo de mamona para a indústria ricinoquímica –que utiliza a
oleaginosa para produzir lubrificantes, cosméticos e alimentos– que para os
produtores de biodiesel. O agricultor pode ser pobre, mas não é bobo. Vai
vender para quem pagar mais”, avalia Batalha.
No caso do dendê, a grande concorrente é a
indústria de alimentos, que usa o óleo de palma em diversos produtos. “A
produção, que ainda é pequena, precisa se expandir muito e vender o excedente
para a produção de combustível. Isso resolveria o problema de abastecimento de
combustível nas comunidades isoladas da região Norte.”
Na opinião do pesquisador, para que o PNPB
realmente cumpra seu papel social, é preciso diversificar as matérias-primas
usadas na produção de biodiesel.
“A soja está mais concentrada no Sul e Sudeste.
Para atingir o pequeno agricultor da Bahia, tem que ser usada a mamona. Na
Amazônia, pode ser o dendê. Temos de investigar qual é a oleaginosa mais
adequada em cada região”, destacou.
O monopólio da soja teria desvantagem também do
ponto de vista econômico, pois o custo de produção do combustível fica sujeito
à variação de preço do grão no mercado internacional.
Comentário
Vocês certamente se lembram de toda a propaganda
que o ex-presidente fez do programa do biodiesel. Em 2006, ele previa uma “verdadeira revolução“* na geração de empregos por causa do
programa. Em 2007, chegou a defender o biodiesel em discurso na ONU. Oito anos depois,
estamos vendo os resultados dessa falação.
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