O Governo do RN assinou na quinta-feira (6) termo de acordo e
compromisso do programa Minha Casa, Minha Vida 2 para construção de
unidades habitacionais em 41 municípios do Rio Grande do Norte, através
da Companhia Hipotecária Brasileira - CHB.
Ao todo, serão
construídas 1.660 casas com investimento de R$ 41,5 milhões do Governo
Federal, através do Ministério das Cidades, e mais R$ 5.999.240,00 por
parte do Governo do Estado. As contrapartidas municipais serão
representadas por bens ou serviços economicamente mensuráveis, não
havendo aporte de recursos financeiros. Além disso, o Estado concederá
projeto técnico; assistência técnica e social; e contrapartida
financeira de R$ 3.614,00 por unidade habitacional. Os recursos para
construção das casas serão repassados por meio de instituição financeira
autorizada pelo Banco Central e pelo Ministério das Cidades.
As unidades vão beneficiar até 50 mil pessoas, com renda bruta
familiar até R$ 1.600,00. A prioridade é para portadores de deficiência,
idosos e mulheres chefes de família.
Os municípios do RN beneficiados com as novas unidades habitacionais
através do programa Minha Casa, Minha Vida 2 são: Alto do Rodrigues,
Augusto Severo (Campo Grande), Barcelona, Bento Fernandes, Bom Jesus,
Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Espírito Santo,
Felipe Guerra, Francisco Dantas, João Câmara, José da Penha, Jucurutu,
Luís Gomes, Martins, Nova Cruz, Ouro Branco, Paraná, Passagem, Pau dos
Ferros, Pendências, Portalegre, Porto do Mangue, Riacho da Cruz, Santo
Antônio, São José do Campestre, São José do Seridó, São Paulo do
Potengi, São Miguel, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Serra
Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Sítio Novo, Taboleiro Grande,
Tibau, Umarizal, Upanema, Venha-Ver e Viçosa.
FEMURN
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