Plano de Enfrentamento dos Serviços e Urgência e Emergência do Rio Grande do Norte
Na tarde de quarta feira (4), a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini e o Secretário de Estado da Saúde Pública, Isaú Gerino, convocaram entidades e instituições representativas da sociedade civil para apresentar o Plano de Enfrentamento dos Serviços e Urgência e Emergência do Rio Grande do Norte.
No plano estão contempladas ações emergenciais e estruturantes que tem como objetivo o enfrentamento dos problemas na rede de urgência e emergência do estado, todas acompanhadas e apoiadas pelo Ministério da Saúde.
"Nós estamos em busca de encurtar o caminho para a resolutividade dos problemas na saúde e o Estado de Calamidade Pública vai nos dar instrumentos para viabilizar as ações num prazo menor. Nesse momento, precisamos do compromisso e da colaboração de todos", falou a Governadora.
Entre as ações emergenciais serão disponibilizados 12 milhões de reais, recursos do Ministério da Saúde, que serão utilizados para reforma e equipagem das portas de entrada(emergência) de 4 hospitais:
Walfredo Gurgel, Santa Catarina, Maria Alice Fernandes, Deoclécio Marques (Parnamirim). No prazo máximo de conclusão do investimento de 6 meses.
Do Tesouro do Estado serão disponibilizados 13 milhões de reais para reforma, restauração ou ampliação dos hospitais: Giselda Trigueiro, João Machado, Santa Catarina, Walfredo Gurgel e Maria Alice, em Natal e nos hospitais Rafael Fernandes e Tarcísio Maia, em Mossoró e os Hospitais Regionais de Macaíba, Santo Antônio, São Paulo do Potengi e Caicó.
No prazo máximo de 6 meses Também serão investidos 4,7 milhões do Ministério da Saúde para criação de uma Central de Regulação Única (CRU) para gerenciamento dos leitos da rede pública de saúde do RN, com implantação de sistema e capacitação dos profissionais, num prazo máximo de 90 dias.
O Plano contempla, ainda, num prazo de seis meses, a Conclusão da implantação da 1ª fase de regionalização do SAMU 192 estadual, com extensão das bases para o Oeste, Seridó e Trairi (42% para 72% da população).
Haverá num prazo de 7 dias, o chamamento público para Parceria Público-Privada destinada à construção de um novo hospital de trauma na Região Metropolitana de Natal.
Entre as ações estruturantes estão a Implantação do modelo de acolhimento com classificação de risco na porta do Walfredo Gurgel, Santa Catarina e Deoclécio Marques de Lucena.
A readequação de 7 hospitais regionais em Centros de Referência: Pau dos Ferros, Assu, Currais Novos, João Câmara, São Paulo do Potengi, Santo Antonio e Caicó.
Ao final da reunião, o Procurador Geral do Estado, Manoel Onofre Neto, afirmou que o Ministério Público apoia a iniciativa do Governo.
"Recebemos com entusiasmo a iniciativa da governadora, acreditamos que essas medidas estruturantes vem de encontro com as expectativas da sociedade", disse o procurador.
Elke Cunha, membro da Comissão Especial de Direito Sanitário e Saúde do Conselho Federal da OAB e integrante do Fórum da Saúde, propôs uma nota de apoio ao Governo do Estado de todas instituições." Eu cheguei a declarar que a Saúde estava em greve, com essa iniciativa, estaremos apoiando o governo do estado."
O vice presidente do CREMERN, Francisco Braga, parabenizou a iniciativa do governo do estado. "Pela primeira vez, obeservamos um projetro de reestruturação da saúde pública do estado", disse Braga.
Para Alzirene Nunes, presidente do Coren, o decreto estará trazendo uma esperança na busca da solução. " Estamos saindo daqui com a impressão que esse momento é um marco para a saúde do estado".
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