quarta-feira, 5 de junho de 2013

AS NOVAS DOUTRINAS SOCIAIS E ECONÔMICAS

6.   As    NOVAS   DOUTRINAS   SOCIAIS   E   ECONÔMICAS

A Revolução Industrial produziu uma messe completa de teorias econômicas — parte delas para justificar a nova ordem, parte para submetê-la à análise crítica e o restante como evangelho de reforma social.    Assim que o sistema fabril se consolidou e os lucros começaram a encher os cofres dos novos senhores do  mundo, alguns  dos mais francos e combativos dentre eles levantaram-se em defesa dos seus privilégios.   Ao fazê-lo, demonstravam amiúde uma fria indiferença para com a situação das massas e uma impudente confiança no seu próprio direito ao domínio do planeta, confiança que teria causado inveja aos nobres do antigo regime. Alguns apologistas do novo sistema evoluíram mesmo para um tipo de Bourbons econômicos, desconhecendo todo o passado e fechando os olhos aos perigos do futuro. Essa atitude era expressa por doutrinas segundo as quais a propriedade privada era inviolável, cada qual tinha o direito de fazer o que quisesse com o que era seu e a pobreza era sempre o resultado da preguiça e da incompetência. Alguns corifeus do novo capitalismo chegaram a afirmar que a pobreza é um bem para as massas, uma vez que as ensina a respeitar os seus superiores e a ser agradecidas à Providência pelos escassos benefícios que recebem.
Um clérigo inglês, escrevendo por volta de 1830, expôs o ponto de vista de que era uma lei da natureza o serem alguns pobres, a fim de que os misteres sórdidos e ignóbeis da comunidade pudessem ser desempenhados. Opinava que desse modo era muito aumentado o cabedal de felicidade humana, pois "os mais delicados não somente ficam aliviados de trabalhos penosos e ingratos e daquelas ocupações ocasionais que os tornariam infelizes, mas também podem… seguir as profissões que mais se ajustem aos seus diversos temperamentos e que mais úteis sejam ao estado". Mas  algumas   dessas   teorias  econômicas,   mesmo   defendendo   o ideal   capitalista,   eram   mais   desinteressadas.    Isto   se   aplica,   pelo menos em certa medida, aos ensinamentos dos economistas clássicos ou economistas liberais, como às vezes   são   chamados.    
O   fundador   da   economia clássica foi Adam Smith, cuja obra discutimos no Capítulo 21. Embora Smith houvesse escrito antes de o capitalismo industrial ter alcançado o seu completo desenvolvimento e alguns dos seus ensinamentos não se harmonizassem de todo com a interpretação estrita do laissez-faire, havia, nas inferências gerais da sua teoria, justificativa suficiente para aclamá-lo como o profeta dos ideais capitalistas. As doutrinas específicas dos economistas clássicos foram, no entanto, em grande parte obra dos discípulos de Smith, inclusive escritores eminentes como Thomas R. Malthus, David Ricardo, James Mill e Nassau Senior.
Os elementos principais da teoria, subscritos pela maioria desses homens, podem ser sumariados assim: 
1)    Individualismo econômico.    Cada indivíduo tem o direito de usar para seu melhor proveito a propriedade que herdou ou adquiriu por qualquer meio lícito. Deve ser permitido a cada pessoa fazer o que quiser com o que é seu, enquanto não transgredir idêntico direito dos demais. Como cada um é quem melhor sabe o que pode torná-lo feliz, a sociedade tirará o máximo proveito quando permitir que cada um de seus membros siga as suas próprias inclinações.

2) Laissez-faire.  As funções do estado deveriam ser reduzidas ao mínimo compatível com a segurança pública.    Compete ao governo limitar-se ao papel  de modesto  policial, mantendo  a ordem e protegendo a propriedade, mas jamais intervindo por qualquer forma no desenrolar dos processos econômicos.

3) Obediência à lei  natural.    Existem leis imutáveis  a operar no setor econômico como em todas as esferas do universo.    Exemplos disso são a lei da oferta e da procura, a lei dos lucros decrescentes, a lei da renda etc.    Tais leis devem  ser reconhecidas e  respeitadas; deixar de fazê-lo é desastroso.

4) Liberdade de contrato.    Cada indivíduo deve ter a faculdade de negociar o contrato mais favorável que possa obter de qualquer outro indivíduo.    Em especial, a liberdade dos trabalhadores e empregadores para combinar entre si a questão do salário e das horas de trabalho não  deve ser embaraçada por leis  ou pelo poder coletivo dos sindicatos de trabalhadores.

5) Livre concorrência e livre-câmbio.   A concorrência serve para manter   os   preços   baixos,   para   eliminar   os   produtores   ineptos   e assegurar a máxima produção  compatível com as necessidades públicas.     Consequentemente,   não   se   devem   tolerar   monopólios   ou quaisquer leis que fixem os preços em benefício de empreendedores incompetentes.    Cumpre, além disso, abolir todas as tarifas protetoras a fim de forçar cada país a se empenhar na produção daquelas mercadorias que está mais capacitado a produzir.  Isso também terá o efeito de manter os preços baixos. Vários discípulos de Adam Smith contribuíram com teorias próprias.   

Thomas  R.  Malthus   (1766-1834)   introduziu, por exemplo, o elemento de pessimismo que fez com que a nova economia fosse estigmatizada como a “ciência melancólica". Malthus, um clérigo da igreja anglicana e reitor de uma paroquiazinha do Surrey, deu à luz em 1798 o seu memorável Ensaio sobre a população. Publicado originalmente sob a forma de um opúsculo, o Ensaio foi o fruto de algumas discussões que o autor manteve com seu pai sobre a perfectibilidade do homem. O velho Malthus era um adepto de Rousseau, mas impressionou-se tanto com os argumentos do filho contra o otimismo superficial daquele filósofo que insistiu com ele para que os escrevesse. A obrinha provocou sensação imediata e foi, durante muitos anos, tema de discussões.    Em   1803   foi  ampliada  em  livro,  com  base  em  pesquisas mais extensas que o autor levara a efeito para refutar os seus críticos. A essência da teoria malthusiana é a afirmação de que a natureza prescreveu limites inflexíveis ao progresso humano no que toca à felicidade e à riqueza. Devido à voracidade do apetite sexual, a população tem uma tendência natural para aumentar mais depressa do que os meios de subsistência. Existem, é verdade, alguns freios poderosos como a guerra, a fome, a doença e o vício; mas estes, quando agem de maneira eficiente, aumentam ainda mais o peso dos padecimentos humanos. Segue-se que a pobreza e a dor são inevitáveis. Mesmo que se promulgassem leis distribuindo equitativamente a riqueza, a condição dos pobres só por algum tempo melhoraria; dentro em breve começariam a gerar famílias numerosas, resultando daí que a situação final da sua classe seria tão má quanto a inicial. Na segunda edição de sua obra Malthus advogava o retardamento do matrimônio como um meio de aliviar a situação, mas continuava a acentuar o perigo de que a população viesse a sobrepujar qualquer possível aumento dos meios de subsistência.

Os principais ensinamentos de Malthus foram adotados e desenvolvidos por David Ricardo  (1772-1823), uma das mais penetrantes se não uma das mais vastas inteligências do século XIX. Era Ricardo um judeu inglês que abraçou o cristianismo aos vinte e um anos de idade e casou com uma quacre. Aos vinte e cinco havia feito fortuna na Bolsa e logo se tornou um dos homens mais ricos da Europa.

Como economista, Ricardo é famoso em primeiro lugar pela sua teoria do salário de subsistência. De acordo com essa teoria, os salários tendem para um nível apenas suficiente para capacitar os trabalhadores "a subsistir e perpetuar a sua raça, sem aumento nem diminuição". Para Ricardo, esta era uma lei férrea a que não havia escapar. Se temporariamente os salários subissem acima do padrão de subsistência, a população aumentaria e a consequente competição pelos empregos forçaria rapidamente aqueles a voltar ao seu antigo nível. Como a lei de Malthus, na qual se baseia, esta teoria esquecia o fato de que as famílias com um padrão crescente de vida tendem a limitar a sua prole.

Ricardo é conhecido, em segundo lugar, pelos seus ensinamentos relativos à renda. Sustentava que esta é determinada pelo custo da produção nas terras mais pobres que devem ser cultivadas e, por conseguinte, à medida que um país se enche de gente uma porção cada vez maior da renda social é retida pelos proprietários rurais. Embora fosse ele próprio um grande proprietário, acusou os que viviam das rendas de suas terras como os maiores inimigos tanto dos capitalistas como dos trabalhadores. Por fim, Ricardo é importante pela sua teoria do trabalho como fundamento do valor, teoria que influenciou uma das principais doutrinas do socialismo marxista. Dava, no entanto, certo significado também ao papel do capital na determinação do valor — uma ideia que Marx abominava.

Em seus últimos anos Ricardo teve amiudados contatos com um interessante grupo de reformadores ingleses, conhecidos como os "radicais filosóficos".    Entre os seus líderes havia figuras proeminentes como Jeremy Bentham, James Mill, o historiador George Grote e o cientista político John Austin.

O mais notável economista entre eles foi James Mill (1773-1836), que já mencionamos pela reputação de que goza como filósofo utilitário. Conquanto hoje seja difícil considerar os ensinamentos de James Mill como radicais, tiveram eles um caráter bastante liberal para mostrar que a economia clássica nem sempre era obscurantista e reacionária. As doutrinas expostas em seus Elementos de Economia Política incluem princípios como os seguintes: 1) o principal objetivo dos reformadores práticos deveria ser o de evitar que a população cresça com demasiada rapidez, pois que a riqueza utilizável para fins de produção não aumenta na mesma proporção que o número de habitantes; 2) o valor dos artigos comerciais depende inteiramente do montante de trabalho necessário para produzi-los; e 3) a valorização da terra que não provém do trabalho, mas resulta exclusivamente de causas sociais, como por exemplo a construção de uma nova fábrica nas vizinhanças, deveria ser fortemente tributada pelo estado. Esta última doutrina, baseada na teoria da renda de Ricardo, estava destinada a gozar de ampla aceitação na Inglaterra. Sob uma forma modificada, foi incorporada ao evangelho do Partido Liberal nos primeiros anos do século XX e inspirou o célebre orçamento de Lloyd George para 1909.

O  mais  capaz  dos  economistas clássicos  que apareceram  depois de Ricardo foi, talvez, Nassau William Senior  (1790-1864).    Foi o primeiro professor de economia política em Oxford e   também   ilustre   advogado,   tendo   desempenhado vários encargos reais. Como a maioria dos seus predecessores, Nassau considerava a economia como uma ciência dedutiva. Afirmava que todas as suas verdades podiam ser derivadas de um número limitado de grandes princípios abstratos. Felizmente, ele próprio nem sempre se atinha a esse método, em particular ao tratar de questões de caráter só parcialmente econômico. Destarte, ao mesmo tempo que defendia o princípio do laissez-faire batia-se por uma interferência governamental crescente em assuntos como a saúde, a habitação e a educação. Sua principal contribuição foi a teoria de que a abstinência cria um direito à riqueza. Admitia que o trabalho e os recursos naturais são os instrumentos primários do valor, mas sustentava que a abstinência era um instrumento secundário. Argumentava, a partir daí, que o capitalista que se priva de gozar toda a sua riqueza a fim de acumular   um   excedente   para   empregá-lo   em   novos   negócios   tem direito aos lucros da produção. A sua abstinência implica em sacrifício e dor, não menos que o trabalho do operário. Consequentemente, é injusto dar toda a recompensa a este último. A má reputação de Sénior provém sobretudo de ele ter condenado as exigências de uma redução da jornada de trabalho, formuladas pelas uniões trabalhistas. Tinha a convicção sincera, mas errada, de que todo o lucro líquido de uma empresa industrial resulta da última hora de trabalho. Portanto, diminuir o dia de trabalho importaria em eliminar os lucros, donde adviria o fechamento das fábricas. Por causa desta doutrina foi ele alcunhado pelos seus críticos "Senior da Última Hora".

A maioria dos economistas clássicos ou liberais  foram cidadãos britânicos, em parte porque o liberalismo econômico se harmonizava melhor  com  o   liberalismo  político,   que  era  mais forte na Inglaterra do que em qualquer outro país    europeu, e em parte porque os industriais ingleses     começavam a perceber importantes vantagens numa   política de livre-câmbio com o resto do mundo. No Continente europeu, entretanto, as condições eram inteiramente diversas. Ali ainda persistiam as antigas tradições de governo forte. Além disso, os manufatores continentais estavam tentando construir organizações industriais capazes de competir com as inglesas. Para consegui-lo era necessário dispor do patrocínio e da proteção do estado.

Não é de surpreender, portanto, que a maioria dos adversários do liberalismo econômico pertencesse aos países continentais. Não obstante, pelo menos um dos críticos mais capazes dessa escola foi um inglês: o brilhante filósofo utilitário John Stuart Mill (1806-73). Embora Mill, como economista, seja frequentemente colocado entre os liberais, a verdade é que ele repudiou algumas das mais sagradas premissas destes. Em primeiro lugar, rejeitava a universalidade da lei natural. Admitia existirem leis imutáveis que governam a produção, mas afirmava que a distribuição da riqueza pode ser regulada pela sociedade em proveito da maioria dos seus membros. Em segundo lugar, advogava certas medidas que divergiam mais radicalmente da doutrina do laissez-faire do que as recomendadas por qualquer dos seus precursores. Não se opunha à legislação para abreviar em certas condições a jornada de trabalho e acreditava que o estado pode muito bem tomar certas providências preliminares no sentido de redistribuir a riqueza, mediante a tributação das heranças e a apropriação do produto da valorização indébita da terra. No quarto livro dos seus Princípios de Economia Política insiste na abolição do sistema de salários e almeja uma sociedade composta de cooperativas de produtores, em que os trabalhadores seriam donos das fábricas e elegeriam os dirigentes. Por outro lado, não se deve esquecer que Stuart Mill era demasiado individualista para ir muito longe no sentido do socialismo. Desconfiava do estado e a verdadeira razão pela qual defendia as sociedades cooperativas não era exaltar o poder do proletariado mas dar a cada trabalhador os frutos do seu trabalho.

O mais conhecido dos economistas alemães que pregaram teorias opostas   às   da   escola  clássica   foi   Friedrich   List   (1789-1846),   o qual deveu a inspiração de algumas de suas idéias a uma estada de sete anos na América.    List condena as doutrinas do laissez-faire e da liberdade do comércio internacional. Sustentando que a riqueza de uma nação é determinada menos pelos recursos naturais do que pela força produtiva dos seus cidadãos, declarava que é dever dos governos promover as artes e as ciências e fazer com que cada indivíduo empregue o máximo de sua capacidade na cooperação em prol do bem comum. Exaltava o desenvolvimento integral da nação como fato de suma importância, sem levar em conta os efeitos sobre as fortunas imediatas dos cidadãos particulares. Opinando que as manufaturas são essenciais a tal desenvolvimento, pedia a imposição de tarifas protetoras até que as novas indústrias fossem capazes de competir com as de qualquer outro país. List é o precursor de uma grande linhagem de economistas alemães que se propuseram fazer do estado o guardião da produção e da distribuição da riqueza. O objetivo desses homens era menos o de garantir a justiça para o indivíduo do que a ideia de consolidar a unidade e aumentar o poder da nação. Acreditavam que o governo não só devia impor tarifas protetoras mas também regular e planejar o desenvolvimento da indústria, de modo a estabelecer o equilíbrio entre a produção e o consumo. Em geral, suas ideias representam uma mistura de nacionalismo económico e de coletivismo, fornecendo assim a base de algumas teorias alemãs mais recentes.

Encontramos em seguida um grupo de teóricos que se interessam mais pela justiça social do que em descobrir leis econômicas ou em lançar as bases da prosperidade nacional.    Os primeiros representantes dessa atitude mais radical são os  socialistas utópicos,  assim chamados por terem apresentado programas idealistas de sociedades cooperativistas em que todos trabalhariam em tarefas apropriadas e compartilhariam os resultados dos seus esforços comuns. Os socialistas utópicos eram, em grande parte, herdeiros do Iluminismo. Como os filósofos desse movimento, acreditavam que todo crime e toda cobiça são frutos de um mau ambiente. Se os homens pudessem libertar-se de hábitos viciosos e de uma estrutura social que facilita a escravização do fraco pelo forte, todos viveriam juntos em paz e harmonia. Consequentemente, os socialistas utópicos recomendavam a fundação de comunidades-modelo, capazes, tanto quanto possível, de se bastarem a si mesmas, em que a maior parte dos instrumentos de produção fossem de propriedade coletiva e cujo governo fosse organizado principalmente sobre uma base voluntária.

Entre os primeiros propagadores de tais planos está o francês Charles Marie Fourier (1772-1837), mas o mais sensato e realista de todos é Robert Owen (1771-1858). Natural do País de Gales, Owen passou de artífice-aprendiz a co-proprietário e gerente de um grande cotonifício em New Lanark, na Escócia. Construiu ali novas casas para os seus operários, reduziu-lhes a jornada de trabalho de 14 para 10 horas e instalou escolas gratuitas para os filhos dos trabalhadores. A forte depressão resultante das guerras napoleônicas convenceu-o de que a ordem econômica precisava urgentemente de uma reforma. Como muitos têm feito desde então, concluiu que o sistema de lucro era a causa de todas as perturbações. É o lucro, afirmava ele, que coloca o operário na impossibilidade de comprar as coisas que produz. Daí resultam a superprodução, as crises periódicas e o desemprego. Como solução, Owen propunha a organização da sociedade em comunidades cooperativas em que a única recompensa de cada um fosse uma remuneração proporcional às horas reais de trabalho. Algumas comunidades desse tipo foram de fato instaladas, sendo as mais famosas as de Orbiston, na Escócia, e a de New Harmony, no estado norte-americano da Indiana. Por várias razões, todas elas fracassaram dentro de curtíssimo espaço de tempo.

Uma forma de socialismo mais influente foi o chamado "socialismo científico" de Karl Marx (1818-83). Filho de um advogado judeu que se convertera ao  cristianismo por motivos de interesse profissional, Marx nasceu em Treves, perto de Coblença, na Renânia. O pai planejou para ele uma carreira de advogado burguês e, com esse fim em vista, matriculou-o na Universidade de Bonn. O jovem Marx, no entanto, logo se desgostou do direito e abandonou os estudos jurídicos para se atirar à filosofia e à história. Depois de passar um ano em Bonn transferiu-se para a Universidade de Berlim, onde caiu sob a influência de um grupo de discípulos de Hegel que desviavam os ensinamentos do mestre num sentido levemente radical. Embora Marx se tivesse doutorado em filosofia pela Universidade de Iena, em 1841, seus pontos de vista críticos impediram-no de realizar a sua ambição, que era tornar-se professor universitário. Voltou-se então para o jornalismo, dirigindo vários periódicos radicais e colaborando  em  outros.    

Em   1848  foi  preso  sob  a  acusação  de  alta traição, por ter participado do movimento revolucionário da Prússia. Apesar de absolvido por um júri pequeno-burguês, foi em seguida expulso do país. Entrementes fizera-se amigo íntimo de Friedrich Engels (1820-95), que foi por todo o resto da vida seu discípulo e alter ego.

Em 1848, ambos publicaram o Manifesto Comunista, o "primeiro grito do socialismo moderno que nascia". Desde essa data até a sua morte em 1883, Marx viveu quase exclusivamente em Londres, lutando com a pobreza, escrevendo de quando em quando artigos para a imprensa (alguns dos quais vendeu à New York Tribune, a cinco dólares cada um), mas passando em geral o tempo a compulsar, da manhã à noite, empoeirados manuscritos da Biblioteca do Museu Britânico a fim de colher material para uma grande obra da economia política. Em 1867 publicou o primeiro volume dessa obra que recebeu o título de O Capital. Depois de sua morte foram dados à luz outros dois volumes, com base nos seus manuscritos revistos e editados por Engels. Nem todos os ensinamentos de Karl Marx eram completamente originais.   Devia algumas de suas ideias a Hegel, outras a Louis Blanc e   provavelmente   outras   ainda   a   Ricardo.    Não obstante,   Marx   foi  o   primeiro  a  combinar   essas ideias num vasto  sistema e a dar-lhes o seu pleno significado como explicação dos fatos econômicos. Como a teoria marxista se tornou uma das filosofias mais influentes dos tempos modernos, é necessário compreender-lhe as premissas fundamentais. As mais importantes dentre elas são as seguintes:

1) A  interpretação  econômica  da história.    Todos  os  grandes movimentos políticos, sociais e intelectuais da história têm sido determinados pelo ambiente econômico em que surgiram.    Marx não pretendia que o motivo econômico fosse a única explicação do comportamento   humano,   mas   afirmava   que  toda  transformação   histórica fundamental, sejam quais forem os seus característicos superficiais, tem  resultado  de  alterações  nos  métodos  de  produção  e de troca. Assim, a Revolução Protestante foi, na essência, um movimento econômico;  as discordâncias quanto  a credos  religiosos não passavam de "véus ideológicos" a ocultar as causas reais.

2) O   materialismo   dialético.    Cada   sistema   económico   particular, baseado em padrões definidos de produção e de troca, cresce até alcançar um ponto de máxima eficiência, após o que começam a desenvolver-se contradições e fraquezas internas que trazem consigo a sua rápida decadência.    Enquanto isso, vão-se estabelecendo pouco a pouco  os  fundamentos  de  um  sistema oposto,  o  qual  acaba por substituir o antigo ao mesmo tempo que lhe absorve  os elementos mais valiosos.    Esse processo dinâmico de evolução histórica prosseguirá por meio de uma série de vitórias da nova ordem sobre a antiga, até que seja atingida a meta perfeita do comunismo. Depois disso, sem dúvida haverá ainda mudanças, mas serão mudanças dentro dos limites do próprio comunismo.

3) A luta de classes.    Toda a história é feita de lutas entre as classes.    Na  antiguidade,  tratava-se  de  uma  luta  entre  amos  e  escravos,  entre patrícios e plebeus; na Idade Média, de um conflito entre os mestres das corporações e os jornaleiros; nos nossos tempos, o choque ocorre entre a classe capitalista e o proletariado. A primeira compreende aqueles cuja renda principal resulta da posse dos meios de produção e da exploração do trabalho alheio.   O proletariado inclui aqueles cuja subsistência depende principalmente de um salário, os que precisam vender a força do seu braço para viver.

4) A doutrina da mais-valia. Toda riqueza é criada pelo trabalhador.    O capital nada cria, mas ele próprio é criado pelo trabalho. O valor de todas as utilidades é determinado pela quantidade de trabalho  necessária  para  produzi-las.    O  trabalhador,  porém,  não   recebe o valor total do que o seu trabalho cria; ao invés disso, recebe um salário que, por via de regra, é suficiente apenas para capacitá-lo a subsistir e a reproduzir a sua raça.    A diferença entre o valor que o trabalhador produz e o que ele recebe é a mais-valia, que vai para as mãos do capitalista.    Em geral, ela consiste em três elementos diversos:  juros,   renda  e  lucros.    Como  o   capitalista  não  cria  qualquer destas coisas, segue-se que ele é um ladrão que se apropria dos frutos da fadiga do trabalhador.

5) A teoria da evolução socialista.    Quando o capitalismo tiver recebido o golpe de morte às mãos dos operários, seguir-se-á uma fase de socialismo que terá três característicos: a ditadura do proletariado; a remuneração de acordo com o trabalho realizado; a posse e a administração,  pelo estado,  de todos os meios de produção, distribuição e troca.    O socialismo, porém, destina-se a ser mera transição para algo superior.    Em tempo oportuno seguir-se-á o comunismo, meta final da evolução histórica.    O comunismo significará, antes de mais nada, uma sociedade sem classes.    Ninguém viverá da propriedade, mas todos viverão unicamente  do trabalho.    O  estado  desaparecerá então e será relegado ao museu de antiguidades,  "juntamente com o machado de bronze e a roda de fiar".    Nada o substituirá, exceto associações voluntárias para controlar os meios de produção e suprir as necessidades sociais.    Mas a essência do comunismo é o pagamento segundo as necessidades. O sistema de salários será completamente abolido. Cada cidadão   deverá   trabalhar   de   acordo   com   as   suas capacidades  e  terá  direito   a  receber   do  monte  total   das   riquezas produzidas numa quantia proporcional às suas necessidades.    Esse é, de acordo com a concepção marxista, o apogeu da justiça. A influência de Karl Marx nos séculos XIX e XX só pode ser comparada à  influência de  Voltaire  e  Rousseau  no  século  XVIII.

Sua doutrina da interpretação econômica da história é admitida até por historiadores  que não  são  seus adeptos.    Possui  discípulos  em todas as nações civilizadas do planeta, e também em muitos  países  atrasados.    Na  Rússia é quase  um deus, sendo o seu dogma do materialismo dialético adotado ali não só como fundamento da economia mas como norma a que se devem conformar também a ciência, a filosofia, a arte e a literatura. Em todas as nações industrializadas, antes da Primeira Guerra Mundial, havia um partido socialista de considerável importância, sendo o da Alemanha o que teve mais forte representação no Reichstag depois de 1912. Em quase toda parte o desenvolvimento do socialismo tem exercido uma influência vital na promulgação de leis de seguro social e de salário mínimo, bem como na tributação da renda e das heranças com a mira numa redistribuição da riqueza. Marx, está claro, não se interessava por essas coisas como fins em si mesmas, mas as classes governantes acabaram convencendo-se da necessidade de adotá-las como uma posta de carne a ser jogada à fera socialista. Os socialistas em geral também deram o seu apoio ao movimento cooperativista, à encampação das estradas de ferro e dos serviços de utilidade pública, bem assim como a inúmeros planos para proteger os trabalhadores e os consumidores contra o poder do capitalismo monopolizador. Pelos fins do século XIX os adeptos de Marx dividiram-se em duas facções. 

A maioria, em quase todos os países, aderiu às doutrinas de uma seita conhecida como os revisionistas, os quais   como  o  nome  indica,  acreditam  que  as teorias de Marx devem ser revistas para se porem de acordo com as condições mutáveis. A outra facção era formada pelos marxistas ortodoxos, que sustentavam não dever ser modificada uma só linha dos ensinamentos do mestre. Além dessa divergência de atitude geral, havia também diferenças específicas. Enquanto os revisionistas advogavam a marcha para o socialismo por meios pacíficos e graduais, os marxistas ortodoxos eram revolucionários.

Aqueles concentravam a sua atenção nas reformas imediatas, de acordo com o lema: "Menos por um futuro melhor, mais por um presente melhor"; estes exigiam a ditadura do proletariado, ou nada. Os líderes da facção majoritária inclinavam-se a reconhecer os interesses particulares das nações, eram propensos a aludir ao dever para com a pátria e frequentemente apoiavam os pedidos dos seus governos para que se aumentasse os armamentos e se prolongasse a duração do serviço militar.

Os marxistas ortodoxos, por outro lado, eram internacionalistas intransigentes ; apegavam-se à sentença de Marx, segundo a qual o proletariado mundial é uma grande irmandade, e eram hostis ao patriotismo e o nacionalismo, como estratagemas capitalistas para lançar poeira nos olhos dos operários. De modo geral, foram os revisionistas que ganharam o controle dos partidos socialistas na maioria das nações ocidentais. Tanto o Partido Social-Democrático da Alemanha como o Partido Socialista Unificado da França e o Partido Socialista dos Estados Unidos eram largamente dominados pela facção moderada. Na Inglaterra, a direção do Partido Trabalhista foi ocupada em várias ocasiões pelos socialistas "fabianos", assim chamados por causa da sua política de contemporização que imitava a tática de Fábio, general romano das guerras contra Cartago. Aproximadamente em 1918 a maioria dos marxistas ortodoxos desligaram-se definitivamente dos partidos socialistas, e desde então são conhecidos como comunistas. Entretanto, o marxismo ortodoxo na sua forma comunista tem revelado, nos últimos anos, a tendência de modificar o internacionalismo de Marx e exaltar o patriotismo e a defesa do país natal. Isso foi observado em particular na Rússia e em alguns dos seus satélites durante a Segunda Guerra Mundial e nos anos subsequentes. Muitos idealistas sociais do século XIX e do começo do século XX   eram   solicitados   pelos desejos   contraditórios   de   melhorar  o bem-estar da sociedade por meios coletivistas e de  conquistar um máximo de liberdade para o indivíduo. Já vimos que os próprios marxistas visavam a abolição final do estado. Mas o dilema coletivismo-individualismo recebeu muito mais atenção da parte dos anarquistas.

Numa definição estrita, o anarquismo significa oposição a todo governo baseado na força. Os adeptos desta filosofia têm admitido, em geral, a necessidade de uma certa forma de organização social, mas condenam o estado coercitivo como absolutamente incompatível com a liberdade humana. Quanto à questão do que deveria ser feito com o sistema económico, os anarquistas discordavam profundamente entre si. Alguns eram puros individualistas, afirmando que os direitos do homem a possuir e usar a propriedade só devem estar submetidos às "leis da natureza. O pai do anarquismo, William Goldwin (1756-1836), acreditava que se a terra fosse tão gratuita como o ar não seria necessária qualquer outra mudança na estrutura económica. Na opinião do anarquista francês Pierre Proudhon (1809-65), seria suficiente que a sociedade desse crédito gratuito e ilimitado a cada um para assegurar a justiça econômica. Tal plano, segundo ele, impediria que qualquer indivíduo monopolizasse os recursos da terra e garantiria a todos os cidadãos económicos e industriosos a plena recompensa dos seus trabalhos. Mas os primeiros anarquistas que exerceram verdadeira influência foram   os   que   combinaram   o   ódio   ao   estado   com   uma   filosofia coletivista definida.    Em primeiro plano entre eles, encontramos os três grandes aristocratas  russos  Mikhail  Bakunin   (1814-76),  Piotr Kropotkin   (1842-1921)   e   Leon   Tolstoi   (1828-1910).   Embora seja muitas vezes classificado como anarquista-comunista,   Bakunin   achava-se,   na   realidade, muito mais próximo do socialismo.    Esteve mesmo,  durante  algum  tempo,  ligado  aos  adeptos de Marx na Associação Internacional de Trabalhadores, fundada em Londres no ano de 1864. O seu programa de uma nova sociedade incluía a propriedade coletiva dos meios de produção, a abolição da mais-valia e o pagamento de acordo com o trabalho realizado. Em outras palavras, assemelhava-se muito ao programa do marxismo na sua fase socialista, com a diferença, naturalmente, de não admitir a conservação do estado. Bakunin é também famoso como o pai do anarquismo terrorista. Advogando a subversão do estado e do capitalismo pela violência, inspirou o que mais tarde veio a ser chamado "propaganda pela ação" e que consistia em atrair a atenção para a causa anarquista assassinando alguns estadistas proeminentes ou exploradores detestados. É aos adeptos de Bakunin que se atribuem os assassinatos do presidente McKinley dos Estados Unidos, do presidente Carnot da França e do rei Humberto I da Itália. Mas os anarquistas mais inteligentes da escola coletivista condenavam essas táticas.

O príncipe Kropotkin, por exemplo, condenava o emprego da violência individual em quaisquer condições. Acreditava que um esforço revolucionário final seria necessário, mas preferia que o estado fosse enfraquecido por métodos pacíficos, convencendo-se gradualmente o povo de ser ele um mal desnecessário, uma instituição que alimenta a guerra e existe sobretudo para capacitar alguns homens a explorar os outros. Do ponto de vista da reforma econômica, Kropotkin era comunista. Sustentava que toda propriedade, exceto os objetos de uso pessoal, deve ser possuída socialmente e que o pagamento se deve fazer na base das necessidades de cada um. O mais famoso dos anarquistas coletivistas e uma das figuras mais interessantes dos tempos modernos é o conde Leon Tolstoi. Embora mais  conhecido pelos  seus  romances,  que serão comentados num capítulo ulterior, Tolstoi foi também um dos maiores filósofos russos. Suas idéias nasceram de um violento conflito emocional e da procura quase desesperada de uma maneira de viver que pudesse satisfazer-lhe a inteligência irrequieta. Abandonou-se durante algum tempo a uma dissipação elegante, tentou desafogar o seu espírito perturbado por meio de obras filantrópicas e acabou abandonando tudo isso para viver como um simples camponês. Chegou à conclusão de que não se podia fazer nenhum progresso no sentido de remediar os males da sociedade enquanto as classes superiores não renunciassem aos seus privilégios, adotando a existência humilde daqueles que labutam pelo seu pão. Isso, porém, seria apenas o começo. Todo individualismo egoísta devia igualmente desaparecer, toda riqueza devia ser depositada num fundo comum e abolidos todos os instrumentos de coerção.

Tolstoi baseava grande parte da sua filosofia no Novo Testamento, em especial no Sermão da Montanha. Encontrava nos ensinamentos de Jesus — a mansidão, a humildade a não-resistência — os princípios essenciais de uma sociedade justa. Acima de tudo condenava a violência, para qualquer fim que fosse empregada. A violência brutaliza o homem; coloca quem a pratica à mercê dos seus inimigos; e enquanto a força puder ser utilizada como arma, será quase impossível confiar nos métodos civilizados. Merecem ser citadas  algumas palavras de  Tolstoi  sobre  este assunto: Quando um governo é derrubado pela violência e a autoridade passa para outras mãos, essa nova autoridade não será de modo algum menos opressiva do que a anterior. Pelo contrário, obrigada a se defender de seus inimigos exasperados pela derrota, será ainda mais cruel e despótica do que a sua predecessora, como sempre tem acontecido em períodos de revolução… Seja qual for o partido que ganhe a ascendência, será forçado, para introduzir e manter o seu próprio sistema, não somente a se servir de todos os métodos anteriores de  violência,  mas  também  a  inventar  outros  novos.
A terceira das grandes filosofias radicais engendradas pela Revolução Industrial foi o sindicalismo, cujo maior expoente é Georges Sorel   (1847-1922).    O sindicalismo exige a abolição tanto do capitalismo como do estado e a reorganização da sociedade em associações de produtores. Assemelha-se ao anarquismo na oposição ao estado; mas, ao passo que os anarquistas pedem a abolição da força, os sindicalistas desejam mantê-la, mesmo depois de destruído o estado. O sindicalismo também tem pontos de contato com o socialismo, por agasalharem ambos a ideia da propriedade coletiva dos meios de produção; mas, em lugar de fazer do estado o proprietário e administrador dos meios de produção, os sindicalistas pretendem delegar essas funções aos sindicatos de produtores. Destarte, todas as usinas siderúrgicas seriam possuídas e dirigidas pelos trabalhadores da indústria de aço, as minas de carvão pelos mineiros, e assim por diante. Além disso, os sindicatos tomariam o lugar do estado, cada um governando os seus membros em todas as atividades destes como produtores. Nos demais assuntos, os trabalhadores ficariam livres de qualquer interferência. Não existiriam, é claro, leis regulamentadoras da moral ou da religião, pois o sindicalismo é uma filosofia inteiramente materialista. Por outro lado, os seus fundadores não alimentavam qualquer ilusão quanto à capacidade das massas para o autogoverno. Sorel considerava o homem médio como uma espécie de carneiro, capaz unicamente de seguir o guia do rebanho. Opinava, portanto, que a autoridade dirigente dos sindicatos deveria ser francamente exercida pelos poucos inteligentes. Outro elemento de suma importância na teoria sindicalista é a doutrina da ação direta. Significa ela o oposto da ação política e pode ser considerada como incluindo a greve geral e a sabotagem, sendo esta qualquer tipo de atividade daninha utilizada com o fim de prejudicar o empregador capitalista. A influência do sindicalismo tem-se limitado em grande parte aos países latinos da Europa e aos Estados Unidos. Na França, durante certo tempo, gozou de imensa popularidade na C.G.T. (Confederação Geral do Trabalho). Na Itália, as suas doutrinas do domínio da minoria, da ação direta e da organização da sociedade em sindicatos foram adotadas, com modificações, pelos fascistas. Na América, muitos elementos da filosofia sindicalista foram incorporados aos programas da I.W.W. (Trabalhadores Industriais do Mundo), uma organização  que  floresceu  aproximadamente  entre   1905  e   1920.

Por   último,   não   devemos   esquecer   os   socialistas   cristãos,   os menos  radicais  entre todos  os críticos  da  economia capitalista.    O pai   do  socialismo  cristão  é  Robert  de  Lamennais (1782-1854), um padre católico francês que tentou revivificar a religião cristã como instrumento de reforma e de justiça social. Ideias semelhantes foram externadas pelo conde Henri de Saint-Simon (1760-1825) em seu livro O novo cristianismo.

Da França, o movimento espalhou-se à Inglaterra, onde foi adotado por alguns intelectuais protestantes, especialmente pelo romancista Charles Kingsley (1819-75). Em seus primeiros tempos, o socialismo cristão foi pouco mais que um pedido de aplicação dos ensinamentos de Jesus aos problemas criados pela indústria, mas nos últimos anos começou a assumir uma forma mais concreta.
Em 1891, Leão XIII, o "papa dos trabalhadores", lançou a sua famosa encíclica Rerum novarum em que revive sob uma feição moderna a atitude econômica liberal de Santo Tomás de Aquino. Embora a encíclica reconhecesse de maneira expressa a propriedade privada como um direito natural e repudiasse vigorosamente a doutrina marxista da luta de classes, condenava em termos veementes os lucros ilimitados. Apelava para os empregadores a fim de que respeitassem a dignidade dos seus operários como homens e como cristãos e não os tratassem "como instrumentos para fazer dinheiro nem vissem neles apenas o músculo e a força física". Como propostas específicas para mitigar o rigor do regime industrial, recomendava a legislação fabril, a formação de sindicatos de trabalhadores, o aumento do número de pequenos proprietários rurais e a limitação das horas de trabalho.    A publicação da encíclica deu poderoso impulso ao desenvolvimento do socialismo cristão entre os católicos liberais. Nos países europeus, antes da Primeira Guerra Mundial, os partidos católicos desempenharam frequentemente um papel ativo, por vezes em colaboração com os marxistas moderados, no movimento em prol da legislação social. Isto é particularmente verdadeiro no que diz respeito ao Partido do Centro na Alemanha, ao Partido Socialista Cristão na Áustria e à Ação Liberal na França.

EDWARD   McNALL   BURNS 
PROFESSOR DE  HISTÓRIA  DA  RUTGERS  UNIVERSITY 

HISTÓRIA DA CIVILIZAÇÃO OCIDENTAL 
Volume II 

Tradução de LOURIVAL GOMES MACHADO, LOURDES SANTOS MACHADO e LEONEL VALLANDRO


Capítulo 23: A Revolução Industrial dos séculos XIX e XX 

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