Infraero utilizou até abril apenas 18% dos recursos previstos neste ano

Do Contas Abertas

A Copa das Confederações acontecerá em menos de 15 dias. Os turistas que virão ao país encontrarão e utilizarão os aeroportos que ocupam a 122ª posição em termos de qualidade em ranking com 142 países. Apesar disso, os investimentos ainda não avançaram em 2013. A Infraero utilizou até abril apenas 18% dos recursos previstos neste ano para melhorias e obras dos aeroportos. Ao todo, R$ 1,6 bilhão está autorizado para o orçamento de investimentos da Infraero. No entanto, nos quatro primeiros meses do ano, somente R$ 279,3 milhões foram aplicados. O montante é 22,2% maior do que o utilizado no mesmo período do ano passado, quando R$ 228,5 milhões foram desembolsados pela empresa. Apesar disso, a baixa execução do ano interfere diretamente no aprimoramento dos aeroportos. A principal obra da Infraero em termos de recursos em 2013 é a de “Adequação do Aeroporto Internacional de Confins - Tancredo Neves (MG)”, que conta com R$ 271,7 milhões em recursos esse ano. Até abril, porém, apenas 5,5% do total foram utilizados, o que representa investimentos de somente R$ 11,9 milhões. O aeroporto é um dos que serão utilizados na Copa do Mundo de 2014. Outra obra que ainda não conseguiu emplacar os investimentos previstos foi a de “adequação do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim (RJ)”.  Dos R$ 192,8 milhões autorizados para o empreendimento, nos quatro primeiros meses do ano, apenas 10% desses recursos foram desembolsados. O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS) também está entre os que não receberam significativos investimentos em 2013. As obras de adequação do aeroporto gaúcho receberam somente 9,5% dos R$ 142,3 milhões autorizados neste ano. Na mesma situação está a “Construção do Terminal de Passageiros 2 do Aeroporto Internacional Pinto Martins - Fortaleza (CE)”, que desembolsou 10% do total de R$ 113,5 milhões previstos para este ano. Entre as dez principais obras da Infraero, em termos de recursos, para este ano, apenas duas conseguiram aplicar mais de 30% do que foi autorizado. Na “adequação do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães (BA)” foram aplicados 35% dos R$ 45,3 milhões previstos para 2013. A “reforma e adequação do Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes - Manaus (AM)” já recebeu 42,2% dos R$ 148,9 milhões autorizados para 2013. Segundo a Infraero, a execução orçamentária da companhia é tradicionalmente maior no segundo semestre, especialmente no fim do ano, quando os processos de contratação são concluídos e as medições dos investimentos em andamento são finalizadas. “Dessa forma, a execução orçamentária relativa ao segundo bimestre deste ano manteve o padrão de desempenho dos investimentos para o período, ou seja, se observados os orçamentos anteriores verifica-se uma menor intensidade de realização nos primeiros meses, quando comparado ao valor total aprovado”, explica nota da empresa. Apesar da explicação da empresa, no período de 2000 a 2012, a Infraero investiu apenas 55% dos recursos autorizados, que somaram R$ 12,6 bilhões. Isto é, nos últimos 13 anos, R$ 5,7 bilhões deixaram de ser utilizados pela companhia. Problemas Segundo o programa Fantástico, da Rede Globo, hoje no Brasil há 58 obras de aeroportos em andamento, incluindo os 15 maiores do país. Desde 2004, o número de passageiros de avião no Brasil cresce 11% ao ano. Os embarques chegaram a 200 milhões por ano e até 2030 devem passar dos 500 milhões. Isso porque, além da renda do brasileiro ter aumentado, o preço médio das passagens de avião desde 2004 caiu pela metade. O programa informou que o Brasil precisa investir R$ 34 bilhões para dar conta dessa demanda. Um dos grandes gargalos é Guarulhos, em São Paulo, o maior aeroporto do país. Um novo terminal, com capacidade para 12 milhões de passageiros, está sendo erguido rapidamente pela empresa privada que ganhou a concessão do terminal no ano passado. O novo estacionamento está quase pronto. Uma obra que o governo tentava fazer há muito tempo. Em 2007 e 2008, o TCU apontou indícios de irregularidades que impediram a licitação da obra. Em 2011, com a ameaça de um apagão aeroportuário, a previsão era de confusão, filas, atrasos. Assim, a Infraero decidiu transformar um galpão de uma empresa aérea falida em terminal remoto, o terminal 4. “Na realidade, nós fizemos com dispensa de licitação. Por quê? Por que nós precisávamos ter um terminal pronto ainda para o final do ano de 2011”, explicou o presidente da Infraero. A obra deveria ficar pronta em prazo recorde - seis meses. Duas semanas antes do prazo para inauguração, o teto desabou e se perdeu o prazo que justificava a emergência. Aberto depois das férias de verão, o terminal está isolado do resto do aeroporto. Apenas três empresas operam. O movimento é em torno de 100 mil passageiros por mês - contra 2,8 milhões nos terminais 1 e 2, menos de 4% do total. Por tudo isso, o terminal 4 ganhou o apelido de "Puxadinho". Um "puxadinho" de R$ 86 milhões. Alegando urgência, a Infraero entregou a obra sem licitação para a construtora Delta, a mesma construtora envolvida em série de escândalos em obras públicas espalhadas por todo Brasil. A obra está pronta, mas problemas nessa aplicação foram apontados em relatório do Tribunal de Contas de União (TCU), que fiscalizou a qualidade da construção. O Tribunal encontrou piso rachado e vazamentos, e apontou como causa a fiscalização deficiente na entrega da obra, conforme o Contas Abertas revelou no último dia 24 de maio (veja matéria). Em nota, a Delta diz que eventuais reparos de responsabilidade da empresa serão realizados na forma e prazo determinados pela Infraero. “Contra fato não há argumento. Até hoje, a obra está subutilizada por questões de logística, diz a Infraero. Aquele terminal chamado de puxadinho está subutilizado. Na verdade, o que aconteceu foi o seguinte: R$ 85 milhões foram jogados no lixo. Dinheiro público jogado no lixo”, afirma o procurador federal Matheus Baraldi Magnani. Preparação para os megaeventos Segundo a Infraero, os investimentos da empresa nos aeroportos possuem o objetivo de atender a demanda prevista para a Copa de 2014 e posterior. “Todavia, para atendimento da Copa das Confederações, todo um planejamento foi elaborado para que os usuários embarquem e desembarquem com tranquilidade e segurança durante o período do evento”, explicou a empresa. Esse planejamento não contou apenas com a participação da Infraero, mas também dos outros entes que compõem a Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero). Dessa forma, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) elaborou diversas medidas. Entre elas está o reforço de 77%, em média, das equipes dos órgãos públicos que atuam nos aeroportos, como Polícia Federal, Receita Federal e Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e a criação de Centro Comando e Controle Nacional que funcionará no Rio de Janeiro 24 horas por dia. Além disso, foram estabelecidas regras para funcionamento do espaço aéreo e exercícios simulados de recepção dos diferentes públicos nos aeroportos. Dentre as principais medidas também estão a coordenação dos aeroportos, plano de estacionamento extra de aeronaves, definição de processos e fluxos para recepção e desembaraço de passageiros e uma central de acompanhamento de todas operações realizadas nos principais aeroportos do país no período. O plano define procedimentos relacionados à recepção dos diferentes públicos que vão passar pelos aeroportos brasileiros, como Chefes de Estado, delegações e seleções de futebol, comissão de arbitragem e espectadores (turistas internacionais e domésticos). A partir dos dados coletados sobre a venda de ingressos para os jogos, a Conaero mapeou a capacidade dos aeroportos das cidades-sede, avaliando os sistemas de pista de pouso e decolagem, pátio de aeronaves e terminal de passageiros. “A maior demanda ocorrerá nos aeroportos do Rio de Janeiro, que devem receber cerca de 47 mil passageiros para a final da Copa. O manual considerou ainda os procedimentos de alfândega e tributação, controle migratório, segurança aeroportuária, vacinas e tratamento de armas”, explica nota. Prestes a fazer ajustes, Eletrobras investe 17% do previsto para o ano