Livro avalia conquistas e desafios do Bolsa Família

Implantado há dez anos, o Programa Bolsa Família foi responsável por 15% a 20% da redução da desigualdade de renda no Brasil. Colaborou também para a queda na desigualdade entre estados e regiões do país (15%). A política de transferência de renda ainda impulsionou a diminuição na taxa de extrema pobreza (entre 2001 e 2011, passou de 8% para 4,7% da população brasileira).

Esses e outros dados estão compilados no livro Programa Bolsa Família – uma década de inclusão e cidadania, lançado nesta quarta-feira, 30, durante a cerimônia de celebração dos dez anos do programa, no Museu da República, em Brasília. Os artigos reunidos na publicação – uma parceria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – traçam um panorama histórico da evolução do programa, resgatam as principais contribuições do Bolsa Família (PBF) para as políticas de assistência social e apresentam análises sobre seu impacto nos indicadores de saúde, educação e proteção social e na redução da pobreza.

Dividida em três partes (Bolsa Família – dez anos de contribuição para as políticas sociais; Perfil das famílias, resultados e impactos do Bolsa Família; e Bolsa Família – desafios e perspectiva), a obra destina-se não só aos gestores ligados à operação da política, mas também a estudantes, pesquisadores, movimentos sociais, organismos internacionais e sociedade em geral. Para os ministros Marcelo Neri (Secretaria de Assuntos Estratégicos e Ipea) e Tereza Campello (MDS), organizadores do livro, ele “pretende compartilhar com a sociedade a intensa reflexão produzida sobre o programa, discutindo de forma qualificada e crítica suas conquistas e desafios”.

"Profissionais, gestores, cientistas e técnicos de todas as áreas sociais estçao envolvidos neste livro. E é interessante notar que nenhum deles se detiveram apenas ao seu tema, mas mostraram em seus textos que o processo de integração de políticas públicas é grande e real", afirmou Tereza.

Mitos

Atualmente, o PBF abrange cerca de 13,8 milhões de famílias em todo o país. Os artigos da publicação relacionam argumentos empíricos para contestar alguns dos principais mitos sobre o programa. Indicam, por exemplo, que os índices de fecundidade entre as faixas de renda mais pobres caíram rapidamente nos últimos dez anos, apesar da crença disseminada de que as famílias atendidas seriam incentivadas a ter mais filhos. Outros textos fazem contraponto ao suposto “efeito-preguiça” do Bolsa Família e afirmam existir indicadores de ocupação, informalidade e procura por emprego muito semelhantes entre beneficiários e não beneficiários.

"A pobreza crônica caiu de 14% para 3% da população brasileira nesses dez anos. Ou seja, o Programa Bolsa Família está mudando o país em sua estrutura, no que diz respeito à redução da desigualdade de renda e de condições de consumo", ressaltou Neri.

Perfil dos beneficiários

Qual é o perfil das famílias inscritas no Cadastro Único do Bolsa Família (condições de vida, nível educacional e local de moradia)? 72% delas são extremamente pobres e 64% dos responsáveis pelas famílias não chegaram a completar o ensino fundamental, segundo análise publicada na obra. A maioria dos benefícios é recebida por habitantes do Nordeste do país (50%), especialmente dos estados do Maranhão e Piauí. Apenas 38% têm, ao mesmo tempo, acesso a água tratada e coleta de esgoto. 

Apesar dos índices socioeconômicos ainda serem ruins, outro artigo revela avanços nos últimos dez anos. APesquisa de Avaliação de Impactos do Bolsa Família mostra que as crianças beneficiárias do PBF têm progressão escolar seis pontos percentuais maior na comparação com não beneficiárias de mesmo perfil socioeconômico. Os impactos também foram positivos na atenção básica à saúde, aponta o estudo. Constatou-se que as mães beneficiadas realizam, em média, maior número de exames pré-natal (1,6 visita a mais) e amamentam seus bebês durante um período maior, reduzindo a subnutrição infantil.

"Estamos no meio de um processo de produção de novos dados e evidências a respeito do Bolsa Família. Desencadeamos novos estudos e novas demandas com este livro, e isso é um gigantesco desafio. Além disso, estamos pensando em como usar melhor o banco de dados do programa para que novos estudos e pesquisas sejam realizados", disse a ministra Tereza Campello.

Para Neri, o aumento expressivo de renda dos mais pobres é a prova de que o Bolsa Família possibilita "vermos um país mais igualitário" e que mantém sua nova trajetória de redução constante da desigualdade e erradicação da pobreza extrema.

Leia o livro 'Programa Bolsa Família – uma década de inclusão e cidadania'