rn: a energia eólica e o sistema de bandeiras

BANDEIRAS TARIFÁRIAS

A partir de 2015, as contas de energia passaram a trazer uma novidade: o Sistema de Bandeiras Tarifárias. As bandeiras verde, amarela e vermelha indicam se a energia custa mais ou menos, em função das condições de geração de eletricidade.

O sistema possui três bandeiras: verde, amarela e vermelha - as mesmas cores dos semáforos – a e indicam o seguinte:

• Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;
• Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,025 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos;
• Bandeira vermelha: condições mais custosas de geração. A tarifa sobre acréscimo de R$ 0,055 para cada quilowatt-hora kWh consumidos.

O sistema de bandeiras é aplicado por todas as concessionárias conectadas ao Sistema Interligado Nacional - SIN, conforme figura abaixo. A partir de 1º de julho de 2015, o sistema de bandeiras passará a ser aplicado também pelas permissionárias de distribuição de energia.

ANEEL

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O sistema de Bandeiras Tarifárias foi criado para compensar parte dos custos adicionais da geração de energia. Os custos se tornaram maiores pelo uso maciço das termelétricas.

Sabe-se também que o setor elétrico sofreu forte intervenção do governo para reduzir o preço da energia elétrica de forma forçada e artificial. A decisão do governo teve como motivações: o controle das pressões inflacionárias e o calendário eleitoral.

Após as eleições o custo da medida foi apresentado ao governo e repassado para os consumidores. Isso se deu através dos reajustes das tarifas e com o uso de outras medidas, como as tais bandeiras.

E o RN? O estado vem se notabilizando pela geração de energia, em especial, eólica. É verdade que parte da capacidade de geração ainda não foi incorporada ao Sistema Nacional pela incrível circunstância de não existirem linhas de transmissão.

Mas, o estado já dispõe de uma capacidade de geração suficiente para atender a demanda interna. É autossuficiente.

Infelizmente, para nós potiguares, a autossuficiência energética não se reverte em benefício para os consumidores e a bandeira tarifária vermelha, ou seja, a mais cara, é a que vem sendo praticada para o RN.

Da mesma forma que a produção de querosene para a aviação produzido na Refinaria Clara Camarão não propicia um preço diferenciado para funcionar como um atrativo adicional para o hub da TAM, também a geração eólica não confere posição mais satisfatória a quem produz (não resulta em receita de ICMS), nem aos consumidores do estado produtor.

Evidentemente que a geração eólica tem que continuar, pois resulta em diferencial para atração de empresas e negócios que buscam uma produção mais limpa, além de gerar empregos na fase de implantação dos parques.

É isso.