Destaco algumas exonerações e nomeações e alguns links com informações adicionais sobre pessoas com nomes idênticos ou muito parecidos, mas RESSALTO que não foi possível confirmar se seriam as mesmas pessoas.
Outro aspecto importante: os Atos foram da Mesa Diretora da ALRN e isso é relevante, pois quem tem o poder de nomear e exonerar tem a obrigação de fiscalizar. Pode delegar atribuições, mas pode transferir a responsabilidade.
DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo nº 258/2016-PL,
R E S O L V E:
EXONERAR MARCIO DOS SANTOS SOUTO, do cargo em comissão de MOTORISTA DE GABINETE PARLAMENTAR 3, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 26 de fevereiro 2016.
AQUI - Alguém com mesmo nome foi candidato a vereador em Caicó em 2012.
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DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo nº 260/2016-PL,
R E S O L V E:
NOMEAR MARCIO DOS SANTOS SOUTO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CHEFE GABINETE 3, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Resolução n.º 020 de 22 de novembro de 2001, transformada pela Resolução nº 001 de 24 de fevereiro de 2003, consolidado pela Resolução n.º 025 de 29 de outubro de 2008 e transformado pela Lei n.º 9.485 de 31 de maio de 2011, a partir desta data.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 26 de fevereiro 2016.
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DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo nº 259/2016-PL,
R E S O L V E:
EXONERAR KELLY RIBEIRO DE PAIVA MARINHO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL PARLAMENTAR, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 26 de fevereiro 2016.
AQUI - Empresa com mesmo nome da servidora exonerada.
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DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo nº 260/2016-PL,
R E S O L V E:
EXONERAR JADSON RIBEIRO DE PAIVA MARINHO, do cargo em comissão de ASSESSOR CHEFE GABINETE 3, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 26 de fevereiro 2016.
Mesmo sobrenome da exonerada acima.
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DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 259/2016-PL,
R E S O L V E:
NOMEAR JADSON RIBEIRO DE PAIVA MARINHO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL PARLAMENTAR, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Lei n.º 9.485, de 31 de maio de 2011, a partir desta data.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 26 de fevereiro 2016.
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DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo nº 264/2016-PL,
R E S O L V E:
EXONERAR SANDOVAL MARTINS DE PAIVA NETO, do cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO 13, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 26 de fevereiro 2016.
AQUI - Nomeação de uma pessoa com mesmo nome para o Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de São Paulo.
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DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo nº 261/2016-PL,
R E S O L V E:
EXONERAR MARCHEZAN MARCO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO GABINETE 3, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 26 de fevereiro 2016.
Nomeação da mesma pessoa - ATO N.º 125 de 2016
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DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo nº 265/2016-PL,
R E S O L V E:
EXONERAR DANIEL MEDEIROS PORPINO DIAS, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO 3, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 26 de fevereiro 2016.
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DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo nº 266/2016-PL,
R E S O L V E:
EXONERAR LINCOLN WERNER DA COSTA MOREIRA, do cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO 11, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 26 de fevereiro 2016.
Nomeação da mesma pessoa - ATO Nº 134 de 2016
Ato de desagravo de advogado - AQUI
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DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo nº 267/2016-PL,
R E S O L V E:
EXONERAR DANIELLE MELO DA COSTA do cargo em comissão de ASSISTENTE POLITICO 3, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 26 de fevereiro 2016.
Pessoa com nome idêntico entrou com uma ação em Goiânia - AQUI
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DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo nº 268/2016-PL,
R E S O L V E:
EXONERAR GERVANIA DE ARAUJO LIMA TEIXEIRA, do cargo em comissão de AGENTE ADMINISTRATIVO PARLAMENTAR 3, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 26 de fevereiro 2016.
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DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo nº 269/2016-PL,
R E S O L V E:
EXONERAR MARIA JOSÉ DA SILVA, do cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO 13, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 26 de fevereiro 2016.
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DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 269/2016-PL,
R E S O L V E:
NOMEAR JORGE LUIZ BATISTA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO 13, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Resolução n.º 46, de 30 de agosto de 2012, c/c a Resolução n.º 001, de 24 de fevereiro de 2003, em seus anexos, a partir desta data.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 26 de fevereiro 2016.
Pessoa com nome idêntico que entrou com processo na Vara do Trabalho de Santo Ângelo - TRT da 4ª Região - AQUI
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DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo nº 268/2016- PL,
R E S O L V E:
NOMEAR SÉRGIO BANHOS TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de AGENTE ADMINISTRATIVO PARLAMENTAR 3, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela lei n.º 8.044, de 28 de dezembro de 2001, alterado pela Resolução n.º 001, de 24 de fevereiro de 2003 e transformado pela Resolução n.º 002, de 20 de março de 2003, consolidado pela Resolução n.º 025, de 29 de outubro de 2008, a partir desta data.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 26 de fevereiro 2016.
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DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo nº 285/2016-PL,
R E S O L V E:
EXONERAR SÉRGIO BANHOS TEIXEIRA, do cargo em comissão de AGENTE ADMINISTRATIVO PARLAMENTAR 3, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 01 de março 2016.
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DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 266/2016-PL,
R E S O L V E:
NOMEAR ANA KATRINY MAIA, para exercer o cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO 11, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Resolução n.º 46, de 30 de agosto de 2012, c/c a Resolução n.º 001, de 24 de fevereiro de 2003, em seus anexos, a partir desta data.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 26 de fevereiro 2016.
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DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo nº 265/2016-PL,
R E S O L V E:
NOMEAR MARIA BETANIA DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO 3, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Lei n.º 9.485 de 01 de maio de 2011, a partir desta data.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 26 de fevereiro 2016.
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DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 261/2016-PL,
R E S O L V E:
NOMEAR KENIA ALVES RIBEIRO SUCAR, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR 3, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Lei n.º 5.744, de 04 de janeiro de 1988, mantido pela Resolução n.º 020, de 22 de novembro de 2001, transformada pela Resolução n.º 001, de 24 de fevereiro de 2003, consolidada pela Resolução n.º 025, de 29 de outubro de 2008 e transformado pela Lei n.º 9.485, de 31 de maio de 2011, a partir desta data.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 26 de fevereiro 2016.
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DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo nº 241/2016-PL,
R E S O L V E:
EXONERAR JEANNE MARIE FELINTO DE MEDEIROS do cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO 22, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 25 de fevereiro 2016.
Nomeação da mesma pessoa - PORTARIA N.º 005/2016 – SGFDM
SECRETARIA GERAL DA ASSEMBLEIA
PORTARIA Nº 103/2015 – SGA - Lotar a servidora na Fundação Djalma Marinho
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DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 241/2016-PL,
R E S O L V E:
NOMEAR MARILUCE LULA GALVÃO, para exercer o cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO 22, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Resolução n.º 46, de 30 de agosto de 2012, c/c a Resolução n.º 001, de 24 de fevereiro de 2003, em seus anexos, a partir desta data.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 25 de fevereiro 2016.
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DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo nº 244/2016-PL,
R E S O L V E:
EXONERAR CARLOS EDUARDO ARTIOLI RUSSO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 25 de fevereiro 2016.
Nomeação da mesma pessoa - ATO Nº 118, DE 2016
Engenheiro com mesmo nome - AQUI
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DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo nº 244/2016-PL,
R E S O L V E:
EXONERAR MARCOS ANTONIO BEZERRA MAIO JUNIOR, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 25 de fevereiro 2016.
Informação sobre a nomeação - AQUI
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DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo nº 244/2016-PL,
R E S O L V E:
EXONERAR AUGUSTO JORGE DE MACEDO, do cargo em comissão do de DIRETOR DO INSTITUTO DO LEGISLATIVO POTIGUAR, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 25 de fevereiro 2016.
Professor departamento de matemática da UFRN com mesmo nome - AQUI
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DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XX, do Regimento Interno,
RESOLVE,
NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que se trata o Edital nº 01/2013, cujo resultado final foi objeto do Edital nº 05/2013, tudo constante nos autos do Processo nº 1.713/2012-PL, o (a) candidato (a) para o cargo do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, abaixo indicado
CARGO
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NOME
|
CLASSE
|
NIVEL
|
CLASSIFICAÇÃO
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ANALISTA LEGISLATIVO
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LUIZ PAULO DOS SANTOS DINIZ
|
PL-1
|
25
|
03
|
DA MESA
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo nº 866/2014-PL,
R E S O L V E:
CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade plena, a ISRAEL FERREIRA NUNES NETO, no cargo efetivo de Procurador, matrícula nº 66.441-3, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do artigo 3º, caput, incisos I a III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005 c/c inciso III, “a”, do artigo 29 da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 013/2014 e artigo 88, caput e parágrafo único, da Lei Complementar nº 308/2005.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 04 de fevereiro de 2016.
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